Renato Freitas processa Ricardo Zampieri e pede retirada de vídeo
Juíza destacou a liberdade de expressão e considerou, em análise inicial, que as manifestações fazem parte do debate político e eleitoral
O candidato a deputado federal Renato Freitas (PT) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o vereador de Ponta Grossa e candidato a deputado estadual Ricardo Zampieri (PL) e pediu a retirada de um vídeo publicado no Instagram e no Facebook. O pedido de remoção urgente, porém, foi negado em decisão de 26 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Na ação, Zampieri critica uma “colinha de votação” e cita Renato Freitas.
Zampieri reagiu à ação reafirmando seu posicionamento político e a disposição de manter as críticas.
“Ser processado pela esquerda é uma prova de que estou incomodando. Principalmente por ele, que é tão desqualificado, um invasor de igreja. Estou do lado da verdade e não vou me intimidar. Vou continuar defendendo meus valores e princípios e questionando os projetos políticos dos quais discordo.”, reforça.
Ao analisar o pedido, a juíza Sandra Bauermann entendeu que o conteúdo apresenta manifestações políticas e ideológicas com linguagem religiosa e provocativa. Segundo a decisão, embora as expressões sejam contundentes, elas se inserem no debate de opiniões entre campos políticos opostos.
A magistrada não identificou, nessa análise inicial, fatos sabidamente falsos, descontextualização grave ou ofensa à honra em grau suficiente para justificar a retirada urgente das publicações. Também ressaltou que a intervenção judicial no debate eleitoral deve ser mínima e excepcional, em respeito à liberdade de expressão.
A decisão negou o pedido de retirada imediata do vídeo. O processo segue em tramitação para apresentação de defesa e posterior julgamento do mérito.
RESUMO
Ação judicial e negativa: O candidato a deputado federal Renato Freitas (PT) acionou a Justiça Eleitoral contra o vereador de Ponta Grossa e candidato a deputado estadual Ricardo Zampieri (PL) para pedir a remoção urgente de um vídeo, mas o pedido foi negado em 26 de setembro pelo TRE-PR.
Entendimento da Justiça: A juíza Sandra Bauermann avaliou que o conteúdo traz manifestações políticas com linguagem provocativa inseridas no debate de opiniões, sem identificar inicialmente fatos sabidamente falsos ou ofensa grave à honra que justificassem a censura prévia, ressaltando a necessidade de intervenção judicial mínima.
Reação dos envolvidos: Zampieri criticou a "colinha de votação" e afirmou que não vai se intimidar com o processo, enquanto o processo segue em tramitação para a apresentação de defesa e posterior julgamento do mérito.
