Acipg participa de acordo sobre traçado do Contorno Norte de PG

A Reclamação Pré-Processual movida pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), em conjunto com outras entidades de classe da região, a respeito do traçado do Contorno Norte fez com que diferentes entidades chegassem a um acordo com relação ao trecho do contorno que cruzará uma área atualmente pertencente à Embrapa.

O acordo foi firmado em audiência promovida pela Justiça Federal na última quarta-feira (02), conduzida pelo juiz federal Antônio César Bochenek e pela magistrada Cristiane Maria Bertolin Polli.

Para o presidente da Acipg, Leonardo Puppi Bernardi, o resultado representa um passo importante depois de meses de negociação. “Trata-se de um grande avanço, depois de muita conversa. Foi a primeira conquista de muitas que esperamos que venham”, afirma.

Após debates entre os representantes presentes, as partes chegaram a um consenso em relação ao trecho do contorno que cruza imóvel da Embrapa, na área do futuro assentamento do INCRA. Ficou definido que o traçado deverá seguir o leito já existente da rodovia do Talco (PR-513), submetido a análises técnicas da ANTT, do Instituto Água e Terra (IAT) e de outros órgãos competentes, conforme previsto no contrato de concessão.

Segundo Puppi, essa etapa concentrou os atores de âmbito nacional envolvidos na discussão, mas o processo ainda está longe do fim. “Esta foi uma primeira parte, que envolvia mais atores nacionais. As próximas etapas são mais locais, mas não mais fáceis”, pontua o presidente.

O acordo também avançou em pontos relacionados à regularização fundiária da área. Representantes da ocupação Emiliano Zapata solicitaram a construção de acessos e passagens no contorno, além da transferência imediata do registro de um imóvel de 633,15 hectares, sem oposição da Embrapa — que se manifestou favorável à transferência.

Sobre os próximos passos, Puppi reforça o compromisso da Acipg com um traçado que atenda tanto aos usuários da rodovia quanto à população local. “A gente está motivado a ter um traçado, bem como acessos e obras de arte — viadutos, pontes, transposições, entre outras — que seja o melhor possível e que quem ganhe seja o usuário, sem deixar o cidadão ponta-grossense com algum prejuízo. Vamos cobrar para que se chegue a esse consenso”, garante.

Ficou definida nova audiência para o dia 09 de setembro, com o objetivo de equacionar os últimos entraves à transferência do imóvel. O acordo firmado ainda depende de homologação pelas instâncias internas de cada órgão envolvido — Embrapa, INCRA, AGU e ANTT —, que têm prazo de 15 dias para apresentar manifestação conclusiva nos autos do processo.

Para o presidente da Acipg, o caminho passa por reunir todas as partes interessadas em torno de uma solução conjunta. “A ideia é envolver todos, fazer com que todas as entidades e atores envolvidos sentem à mesa para convergir em uma solução que seja aceitável para todos”, conclui.

Pela Acipg, participaram da audiência o presidente Leonardo Puppi Bernardi, o advogado Bruno Garofani e o diretor Ricardo Pimenta. Também estiveram presentes representantes da Motiva Paraná (concessionária), do INCRA, da Embrapa e da Prefeitura de Ponta Grossa, representada pela prefeita Elizabeth Schmidt.

A atuação da Acipg no caso reflete seu compromisso histórico de representar os interesses do empresariado ponta-grossense em pautas estruturantes para o desenvolvimento da região. Ao lado de outras entidades de classe, a Associação segue acompanhando de perto cada etapa do processo, atuando como interlocutora entre o setor produtivo e os órgãos públicos e concessionárias envolvidos, na defesa de um projeto que traga segurança viária, mobilidade e desenvolvimento econômico para Ponta Grossa e região.

RESUMO

Consenso sobre o Traçado: Acordo na Justiça Federal definiu que o Contorno Norte passará pelo leito existente da Rodovia do Talco (PR-513) na área da Embrapa/INCRA, dependendo de análises técnicas de órgãos reguladores.

Regularização e Acessos: A audiência avançou na transferência de terras da Embrapa para assentamento e no pedido de construção de acessos e viadutos para atender à comunidade local da ocupação Emiliano Zapata.

Próximos Passos e Prazos: Ficou agendada nova audiência para 9 de setembro, enquanto órgãos nacionais (Embrapa, INCRA, AGU e ANTT) têm 15 dias para homologar conclusivamente o acordo.

Com informações da assessoria de imprensa.