Bianco propõe certidão de antecedentes para profissionais que atuam com crianças em PG

O vereador Leandro Bianco (Republicanos) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o Projeto de Lei nº 328/2026, que propõe a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que atuem em instituições voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A medida abrangeria instituições públicas e privadas, como escolas, creches, cursos, igrejas, clubes, academias, centros esportivos e empresas que prestem serviços diretamente ao público infantojuvenil. A proposta também inclui empregados, prestadores de serviços, voluntários e estagiários que tenham contato com crianças e adolescentes.

Segundo o projeto, a certidão deverá ser apresentada antes da admissão e renovada a cada seis meses. Em casos de condenações definitivas ou proferidas por órgão judicial colegiado por crimes considerados incompatíveis com esse tipo de atividade, o profissional poderá ser impedido de atuar ou afastado do contato com o público infantojuvenil.

Para Bianco, a proposta busca reforçar a segurança nos ambientes frequentados por crianças e adolescentes. “A nossa prioridade precisa ser proteger as nossas crianças. Escola, igreja, academia, clube ou qualquer outro lugar onde elas estejam precisa ser um ambiente seguro e de confiança para as famílias. A prevenção é sempre o melhor caminho”, destacou.

O projeto prevê ainda que as instituições mantenham as certidões atualizadas e disponíveis para fiscalização. Em caso de descumprimento, estabelecimentos privados poderão receber advertência, multa e, em situações de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento.

“Não estamos falando de criar obstáculos para quem trabalha honestamente. Estamos falando de uma medida de prevenção, para que possamos identificar situações incompatíveis com o contato com crianças e adolescentes e dar mais tranquilidade aos pais e responsáveis”, completou Bianco.