Polícia Civil aponta que bebê de quatro meses morreu por asfixia em Ponta Grossa

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio da 4ª Central Regional de Flagrantes, apontou asfixia como causa da morte do bebê de quatro meses de idade encontrado sem vida pelos seus genitores na manhã deste domingo (23) em Ponta Grossa. A idade da criança foi confirmada pela Polícia Militar do Paraná (PMPR).

Conforme descrição do relatório da PCPR, os pais do bebê, identificado como Lorenzo Rafael Vieira Pinheiro, se ausentaram da residência e deixaram o filho sob os cuidados de um casal de padrinhos da criança. Ao retornarem pela manhã, constataram que a criança não apresentava sinais vitais e acionaram os serviços de emergência.

Materiais colhidos no local, incluindo relatos de testemunhas e o resultado preliminar do exame de necropsia, apontaram asfixia como causa da morte. Por esta razão, duas pessoas foram presas em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado.

Leia na íntegra a conclusão da PCPR:

"Segundo o entendimento exarado pela autoridade policial nos autos, os investigados, ao assumirem voluntariamente a responsabilidade pelos cuidados de um lactente completamente dependente de terceiros, passaram a ocupar posição de garantidores de sua integridade física, nos termos da legislação penal.

Ainda de acordo com os elementos reunidos até o momento, a conduta atribuída aos investigados não se limitaria à simples negligência, havendo indícios de que teriam assumido o risco de produzir o resultado morte ao se omitirem do dever de cuidado durante a madrugada, circunstância que será objeto de apuração mais aprofundada ao longo do inquérito policial.

Os investigados permaneceram presos em flagrante e foram encaminhados ao sistema prisional, à disposição da Justiça. A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, cabendo agora ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a análise independente do pedido, podendo haver entendimento diverso daquele exarado pela autoridade policial, inclusive quanto à classificação jurídica dos fatos, à manutenção ou não da prisão e aos demais desdobramentos do caso.

Ressalta-se que todos os investigados têm assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, prevalecendo o princípio constitucional da presunção de inocência até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

O inquérito policial segue em andamento para o esclarecimento completo dos fatos".

Sepultamento

Lorenzo Rafael Vieira Pinheiro, bebê de quatro meses, foi entregue sem vida à avó na manhã deste domingo (23) em sua residência no bairro Uvaranas. Ele está sendo velado na Capela Municipal São José, e será sepultado nesta segunda-feira (24) no Cemitério São Vicente de Paula.