Mazer propõe protocolo contra o racismo e intolerância religiosa nas escolas de PG
Projeto estabelece medidas de prevenção, acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos responsáveis
O vereador Guilherme Mazer (PT) apresentou projeto de lei que institui um protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas públicas e privadas de Ponta Grossa. A proposta cria procedimentos para prevenir, identificar e enfrentar casos de discriminação no ambiente escolar.
Na etapa preventiva, as escolas deverão promover palestras, oficinas, rodas de conversa, aulas de campo e outras atividades sobre racismo estrutural e ambiental, intolerância religiosa, letramento racial e história e cultura afro-brasileira. O objetivo é envolver professores, trabalhadores da educação, estudantes e familiares na construção de uma educação antirracista e respeitosa da diversidade religiosa.
O projeto também determina como a escola deverá agir diante de uma ocorrência. A conduta discriminatória deverá ser interrompida, a vítima acolhida com sigilo e escuta qualificada e o caso registrado formalmente. Dependendo da gravidade, a situação poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacia competente e Secretaria Municipal de Educação, além de acompanhamento psicossocial.
“Racismo não pode ser tratado como brincadeira ou como um conflito qualquer. A escola precisa trabalhar a prevenção, mas também estar preparada para acolher a vítima e agir quando a violência acontece. O silêncio e a falta de procedimentos acabam protegendo a discriminação, não quem sofreu”, afirma Mazer.
As escolas privadas que descumprirem o protocolo poderão receber advertência, multa e, nos casos mais graves ou reincidentes, suspensão ou cassação da licença de funcionamento. Os valores arrecadados deverão ser destinados prioritariamente ao Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Na rede pública, eventuais omissões serão apuradas de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.
A proposta dá continuidade à atuação do mandato na defesa da igualdade racial e da liberdade religiosa. Mazer também é autor das leis que instituíram o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana e o Dia do Respeito à Liberdade Religiosa em Ponta Grossa.
“Não basta dizer que somos contra o racismo. É preciso criar políticas públicas que transformem esse compromisso em prevenção, acolhimento e responsabilização. Queremos escolas em que nenhuma criança ou adolescente tenha medo de sua cor, de sua história, de sua cultura ou de sua religião”, conclui o vereador.
Com informações da Assessoria de Imprensa.
