SECOVI Paraná avalia de forma positiva mudanças na emissão de guias do ITBI em PG

A modernização do sistema de emissão de guias do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Ponta Grossa foi avaliada de forma positiva pelo Secovi Paraná. Para Gelisson Gugelmin, diretor de Vendas e Lançamentos do SECOVI-PR – Regional Campos Gerais, a automatização elimina uma etapa burocrática e torna mais ágil o processo de documentação de imóveis adquiridos por meio de financiamento.

“Na minha visão, a gente caminha junto com o mercado, cada vez mais digital, cada vez mais rápido e, com isso, todo o setor imobiliário ganha”, afirma Gugelmin. Segundo ele, compradores, vendedores, construtoras, corretores, despachantes e registros de imóveis serão beneficiados pela redução do tempo necessário para a emissão da guia.

A nova sistemática começa a funcionar nesta quarta-feira (5). Nas operações de compra e venda realizadas por meio de financiamento, o contribuinte informa os dados da transação no sistema municipal e a guia do ITBI é gerada automaticamente, sem a necessidade de análise manual. Depois da compensação do pagamento, a titularidade do imóvel também é atualizada de forma automática no Cadastro Imobiliário Municipal.

Antes da mudança, mesmo com o serviço disponível pela internet, a emissão da guia podia levar de 24 a 72 horas e, em alguns casos, chegar a cinco dias. O novo procedimento retira esse intervalo das operações financiadas, que representam uma parcela relevante das negociações imobiliárias.

Em Ponta Grossa, a alíquota do ITBI varia conforme o valor do imóvel: é de 2% para transações de até R$ 1 milhão e de 2,5% para operações acima desse valor. O imposto também tem peso relevante nas receitas municipais. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Grokovski, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 52 milhões com o ITBI em 2025.“O ITBI é muito importante para a arrecadação municipal, porque desta forma a Prefeitura tem condições de investir naquilo que é essencial, como obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança”, afirma Grokovski.

A mudança resulta da integração entre sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN). O projeto foi desenvolvido ao longo de aproximadamente sete meses, período que se seguiu ao aumento da demanda provocado, no ano passado, por uma ação de regularização de imóveis com alíquota reduzida do ITBI.

Para a prefeita Elizabeth Silveira Schmidt, a tecnologia deve ser usada para reduzir obstáculos enfrentados pelo cidadão. “Inovação é tudo o que facilita a vida do cidadão e agiliza o atendimento de suas demandas”, afirmou durante a apresentação da ferramenta. Ela também destacou a importância da construção civil e da atividade econômica para o desenvolvimento do município.

O impacto da medida também alcança o financiamento habitacional. Segundo Leandro Faustin, representante da Caixa Econômica Federal, “mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas em Ponta Grossa somente em 2025 por meio de financiamentos habitacionais. Essa automatização representa mais um avanço na redução das etapas necessárias para a formalização dos imóveis financiados”.

Para Gugelmin, a iniciativa pode se tornar referência para outras cidades. “De fato veio para agregar bastante junto ao mercado e a gente tem que valorizar isso, pois não são todas as cidades, todos os municípios que possuem um processo tão ágil como esse”, diz.

A nova funcionalidade estará disponível no portal de serviços eletrônicos da Prefeitura de Ponta Grossa para contribuintes, corretores e instituições financeiras.