Semana da Cidadania e Civismo passa a integrar o calendário oficial de PG

A Lei nº 15.966, de autoria do vereador Ricardo Zampieri (PL), foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14) e passa a integrar o Calendário Oficial de Ponta Grossa. A norma institui a Semana da Cidadania e Civismo, que será realizada anualmente entre os dias 1º e 7 de setembro.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer valores relacionados à cidadania, ao respeito mútuo, à cultura de paz, ao patriotismo e à responsabilidade social, especialmente entre crianças e adolescentes. Durante o período, poderão ser promovidas ações educativas voltadas à formação cidadã e à conscientização sobre temas essenciais para a convivência em sociedade.

Entre os assuntos previstos pela legislação estão a prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, os riscos do uso de drogas lícitas e ilícitas, a orientação sobre atos infracionais e suas consequências, os direitos e deveres dos cidadãos, o respeito aos símbolos nacionais, a valorização do patrimônio público, histórico e cultural, além da promoção da inclusão social e da segurança no trânsito e no ambiente escolar.

As atividades poderão ser realizadas por meio de palestras, debates, oficinas, dinâmicas e outras ações educativas. A lei prevê a participação prioritária da Guarda Civil Municipal e da Patrulha Escolar Comunitária, além da possibilidade de envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, órgãos de saúde e assistência social, Conselhos Tutelares e entidades da sociedade civil que atuem nas áreas de educação, civismo e cidadania.

Na justificativa, o vereador Ricardo Zampieri destaca que a lei busca resgatar valores essenciais para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e comprometidos com o bem coletivo. Segundo o autor, a proposta também pretende contribuir para a prevenção de comportamentos de risco e incentivar o respeito às instituições democráticas, à cidade e ao País.

A proposta tem origem em uma sugestão apresentada no âmbito do Projeto Câmara Jovem. A ideia foi apresentada pelo jovem vereador Richard Artur Pluczkouski Gomes, evidenciando a contribuição dos participantes do programa para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e educacional do município.

Com informações de Assessoria de Imprensa.

Leia o resumo da notícia

- Nova semana no calendário municipal: A Lei nº 15.966 cria a Semana da Cidadania e Civismo em Ponta Grossa, realizada anualmente entre 1º e 7 de setembro, com foco na formação cidadã.

- Ações educativas previstas: A iniciativa promove atividades sobre temas como combate ao bullying e à violência escolar, prevenção ao uso de drogas, direitos e deveres, respeito aos símbolos nacionais, inclusão social e segurança.

- Participação de órgãos e origem da proposta: As ações poderão envolver Guarda Civil Municipal, Patrulha Escolar, Secretaria de Educação, órgãos de saúde e entidades sociais. A ideia surgiu a partir do projeto Câmara Jovem, com sugestão do jovem vereador Richard Artur Pluczkouski Gomes.