Dono da Odonto deverá pagar indenização de R$ 1 milhão aos familiares da vítima
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que agora analisará o caso para decidir se aceita ou não a acusação formal e transforma o empresário em réu no processo criminal
O empresário Oséias Gomes de Moraes, fundador e CEO da rede Odonto Excellence, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sob a acusação de ser o mandante do assassinato de José Claiton Leal Machado, ex-diretor da empresa morto em 2022, em Ponta Grossa. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que agora analisará o caso para decidir se aceita ou não a acusação formal e transforma o empresário em réu no processo criminal.
Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria, Oséias teria ordenado a execução de José Claiton por receio de perder o controle da Odonto Excellence, uma das maiores redes de franquias odontológicas do país, com mais de mil clínicas espalhadas pelo Brasil e também no exterior. O entendimento do Ministério Público acompanha as conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Paraná, que apontou o empresário como responsável intelectual pelo crime.
De acordo com a investigação, a motivação estaria ligada a disputas internas envolvendo a gestão e o comando da empresa. Os promotores sustentam que o CEO acreditava que José Claiton Leal Machado estaria articulando ações para assumir maior influência sobre a rede de franquias, o que teria provocado um cenário de conflito e desconfiança dentro da organização.
Na peça acusatória, o MP-PR requer que o empresário seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação afirma que o assassinato foi praticado mediante emboscada, circunstância que agrava a pena prevista na legislação brasileira. Caso haja condenação, a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
Além da responsabilização criminal, a Promotoria também pede a condenação do empresário ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão aos familiares da vítima. O valor, segundo o Ministério Público, busca reparar os danos patrimoniais, psicológicos e morais causados pelo homicídio.
Apesar da gravidade das acusações, Oséias Gomes de Moraes responde ao processo em liberdade. Nesta fase, ainda não há condenação, e a análise do TJ-PR será determinante para o prosseguimento da ação penal. Caso a denúncia seja recebida, será aberta a fase de instrução processual, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e manifestação das partes envolvidas.
O caso ganhou grande repercussão devido à relevância dos envolvidos e ao porte da Odonto Excellence, empresa que se consolidou como uma das principais redes de clínicas odontológicas do país. A morte de José Claiton Leal Machado já vinha sendo alvo de investigações há vários anos, e a denúncia apresentada pelo Ministério Público representa um dos principais desdobramentos do caso até o momento.
A defesa do empresário deverá apresentar seus argumentos durante a tramitação do processo. Até que haja decisão judicial definitiva, prevalece o princípio constitucional da presunção de inocência. O próximo passo será a avaliação do Tribunal de Justiça do Paraná sobre a admissibilidade da denúncia, etapa que definirá se o caso seguirá para julgamento na Justiça criminal.
