Vereadores aprovam projeto que proíbe uso de cigarros eletrônicos em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) 204/2025 que visa proibir o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em locais públicos abertos ou fechados em Ponta Grossa. O PL, de autoria de Julio Küller (MDB), recebeu 13 votos favoráveis durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22).

Com a aprovação no Legislativo, o PL agora será encaminhado ao Poder Executivo de Ponta Grossa. Caso seja sancionado, ficará proibido o consumo dos DEF´s em praças, áreas de lazer, ginásios, espaços esportivos, escolas, bibliotecas ou qualquer local que ocorra a aglomeração de pessoas no município de Ponta Grossa.

Além da proibição, o documento estabelece medidas de fiscalização, conscientização e proteção a saúde pública da cidade via uma parceria entre o Procon, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A FMS também deverá apresentar relatórios semanais das atividades realizadas em Ponta Grossa para promover o combate ao uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), como na coleta de denúncias, balanços sobre o uso de DEF´s e apreensões em Ponta Grossa.

CELEBRAÇÃO - Autor do PL, Küller celebrou a aprovação do documento destacando que esta ação irá proteger a população ponta-grossense, especialmente os mais jovens, do que ele chamou de 'armadilha'. "Damos um passo decisivo para proteger nossos jovens da armadilha dos cigarros eletrônicos. Agradeço o apoio dos colegas vereadores e da população. Esta vitória é de toda a cidade que escolheu priorizar a saúde e o bem-estar", declarou o líder do Legislativo.