Câmara suspende votação de PL sobre cigarros eletrônicos em Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) suspendeu a votação do projeto de lei 204/2025, de autoria do vereador Julio Küller (MDB), que visa a proibição e o combate ao uso de cigarros eletrônicos e similares em locais públicos do município. O projeto, após ser aprovado em primeira discussão na última segunda-feira (13), seria novamente discutido na sessão de quarta (15), mas saiu da votação após o pedido de vista de 5 dias realizado pelo vereador Geraldo Stocco (PV). A ação foi aprovada com 9 votos favoráveis e 5 contrários.

A decisão recente desagradou Julio Küller, autor do PL. Em suas redes sociais, o líder do Legislativo Municipal realizou publicações onde declara que o documento ‘enfrenta oposição na Câmara’ e que a ‘extrema-esquerda está contra a saúde’. Ao Portal aRede, Küller comentou que o pedido de vista ‘tenta descaracterizar’ uma ação que visa proteger a população jovem de Ponta Grossa.

“Infelizmente, o pedido de vistas parece ter mais um viés ideológico do que técnico. Estão tentando descaracterizar um projeto que tem um propósito muito claro: proteger nossas crianças e adolescentes de algo ilegal e nocivo. O cigarro eletrônico é proibido pela Anvisa, e mesmo assim está sendo vendido e usado por menores. É uma questão de saúde pública”, salientou.

Por fim, o parlamentar declarou lamentar a situação, mas reforçou que não irá parar os seus objetivos. “Lamento que alguns que se dizem defensores da juventude tentem atrasar uma medida que só quer garantir um futuro mais saudável para nossa população. Eu não vou recuar nesse compromisso”, finalizou.

Quem também se posicionou sobre o caso foi a Associação Médica de Ponta Grossa (AMPG), que saiu em apoio à proibição dos cigarros eletrônicos em Ponta Grossa. A instituição informou respeitar as ações do legislativo, mas destacou sua preocupação com a prorrogação da votação.

“A AMPG compreende e respeita os trâmites legislativos, mas expressa preocupação com o adiamento da votação final após a aprovação em primeira instância. Cada dia de postergação significa novos riscos de iniciação à dependência de nicotina entre adolescentes. Diante da gravidade da situação, conclamamos os vereadores a priorizarem a votação definitiva, colocando a saúde e o futuro da juventude acima de quaisquer interesses setoriais ou comerciais.

A instituição reforçou o seu para a aprovação do projeto, destacando que legalização do PL será um marco para destacar o município como referência regional em políticas destinadas à Saúde e prevenção.

“A AMPG reitera seu apoio ao projeto de lei e solicita sua aprovação célere e definitiva, como passo fundamental para consolidar Ponta Grossa como referência regional em políticas de saúde e prevenção. Acreditamos que uma cidade livre da nicotina eletrônica é uma cidade mais saudável, consciente e comprometida com o futuro”, finalizou a instituição.”

SOBRE O PROJETO - O substitutivo geral do projeto de lei 204/2025 foi aprovado em primeira discussão durante a sessão da Câmara Municipal de Ponta Grossa na última segunda-feira (13). O PL busca proibir a venda e também o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos utilizados para inalação no município. A justificativa que os cigarros eletrônicos e semelhantes são apresentados como ‘menos nocivos’ que o tabaco tradicional, mas podem representar um sério risco à saúde dos consumidores.