Prefeitura abre processo eleitoral para novo Conselho de Meio Ambiente em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), informa que está aberto o processo eleitoral para a escolha das instituições que irão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) no biênio 2026-2027.

De acordo com o edital nº 01/2025, as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro de 2025 e podem ser realizadas exclusivamente por e-mail, através do endereço comdemapg200@gmail.com. O processo é voltado tanto para órgãos públicos quanto para instituições da sociedade civil organizada que atuam na área ambiental no município.

O COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, responsável por assessorar o Poder Executivo em políticas e ações ambientais. O conselho é composto por 10 representantes da administração municipal, 1 representante do Poder Legislativo e 11 representantes da sociedade civil organizada.

Para participar do processo eleitoral, as instituições interessadas devem encaminhar documentação que comprove sua atuação local, incluindo cópias dos atos constitutivos, ata de eleição da diretoria, CNPJ atualizado e declaração de atuação na área ambiental (no caso de ONGs). Após o encerramento do prazo de inscrições, será divulgada a lista preliminar de habilitados no dia 11 de novembro.

O período para apresentação de recursos ou impugnações será de 12 a 14 de novembro, com resultado final no dia 17 de novembro. A apresentação oficial da nova composição do COMDEMA ocorrerá em 25 de novembro, durante reunião ordinária do Conselho. A posse dos novos membros está prevista para a primeira reunião ordinária de 2026, e a eleição da presidência será realizada na reunião seguinte, conforme o regimento interno.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e no Centro de Educação Ambiental Vereador Delmar José Pimentel, localizado no Lago de Olarias.

Com informações da assessoria.