Rangel apresenta projeto para proteger vítimas de violência doméstica no PR

O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou nesta terça-feira (8), um projeto de lei que visa instituir o 'Protocolo Estadual de Avaliação de Risco em Ocorrências de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Paraná'. A proposta prevê que esse protocolo seja adotado pelos órgãos de segurança pública e instituições responsáveis pelo atendimento a vítimas de violência, com a finalidade de prevenir e monitorar ocorrências relacionadas a violência familiar.

De acordo com Rangel, o protocolo consiste na aplicação de um questionário padronizado durante a primeira abordagem da vítima, com o objetivo de identificar rapidamente os riscos de morte, lesões graves ou violência continuada. "O formulário de avaliação de risco abordará questões como histórico da relação, situação da vítima, medo da vítima por sua vida ou segurança, acesso do agressor a armas de fogo ou objetos perigosos, entre outras", explicou o deputado.

O resultado da avaliação de risco será registrado no boletim de ocorrência, com encaminhamento automático à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher mais próxima e aos serviços psicossociais municipais ou estaduais. O Protocolo Estadual de Avaliação de Risco será integrado com as redes de apoio social e psicológico para garantir acompanhamento contínuo às vítimas de violência doméstica.

Marcelo Rangel mencionou ainda a sua preocupação com um ranking onde Ponta Grossa, município que representa, aparece entre as 10 cidades com maior desigualdade de gênero no Brasil. "Esse protocolo visa garantir que as vítimas de violência doméstica recebam atendimento adequado e apoio necessário, e que os profissionais envolvidos estejam preparados para lidar com situações complexas e delicadas", finalizou.

Das assessorias