Câmara de PG aprova doação de lotes para a construção de 50 casas populares

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram em duas discussões o Projeto de Lei (PL) nº 76/2025, na tarde desta segunda-feira (7). O texto autoriza o Poder Executivo a promover a doação de lotes de propriedade do Município à União por Moradia Popular de Ponta Grossa e Região (UMPPG) para a entidade implementar 50 novas casas populares no Jardim Ouro Verde, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

O contrato para a construção das 50 casas populares foi assinado em 21 de março. Com a doação dos terrenos à UMPPG, os recursos para as obras, oriundos do Governo Federal, podem ser repassados diretamente à entidade. O PL ainda explica que, inicialmente, a entidade deverá organizar as famílias que atendam aos critérios de enquadramento e prioridade do novo MCMV, com vistas à sua seleção. Além disso, também deverá prestar as orientações necessárias às famílias com relação à compreensão das condições e regras do programa.

O coordenador geral do UMPPG, Gerveson Tramontin, explica que em função da doação dos lotes da Prefeitura, as residências que serão construídas terão a planta aumentada em quatro metros quadrados, e serão edificadas com 48 m². Os valores repassados pelos Minha Casa Miha Vida Entidades é de R$ 139 mil por unidade habitacional – o montante já engloba toda a infraestrutura necessária como pavimentação, rede de água, esgoto, energia elétrica, paisagismo, galeria, meio fio, muros, além de uma biblioteca. O total do repasse do Governo Federal para a UMMPG é de R$ 6,95 milhões.

Gerveson Tramontin e prefeirta Elizabeth Schmidt assinaram em março o contrato para construção de 50 novas casas populares em Ponta Grossa |  Foto: Reprodução.

Gerveson destaca que a aprovação dos vereadores quanto ao projeto que autoriza a doação dos terrenos é um momento importante. "Avançamos na conquista do direito a Moradia. A titularidade da propriedade em nome da UMPPG é uma exigência da Caixa para a continuidade da elaboração dos projetos", destacou. Ele ainda lembra que a União Por Moradia Popular trabalha desde 2023 para se habilitar ao processo do 'MCMV Entidades'.

Na ocasião da assinatura do contrato de construção das 50 casas, a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) celebrou as novas habitações no Jardim Ouro Verde. "Sabemos o quanto a casa própria transforma vidas e seguimos trabalhando para ampliar o acesso à moradia e melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Com compromisso e parceria, seguimos em frente", escreveu a prefeita. 

REPERCUSSÃO NA CÂMARA - Líder do Poder Executivo na Câmara, o vereador Pastor Ezequiel (Democracia Cristã), destacou a união de forças na aprovação do projeto. “Estive no evento em que a Prefeitura assinou o projeto dessas casas, com a união de muitas pessoas. Hoje nós aprovamos em duas discussões, dando agilidade para esse projeto que vai contemplar 50 famílias com o direito à casa própria”, disse o parlamentar.  

Durante a sessão, o vereador Guilherme Mazer (PT), reforçou o contexto habitacional de Ponta Grossa para a aprovação do projeto. “No último levantamento realizado pela antiga Prolar, cerca de 3 mil famílias aguardavam nas filas o direito à casa própria. Esse projeto é um esforço dos movimentos sociais e dos Governos Municipal e Federal, que vai dar mais dignidade a essas famílias, através dessa nova modalidade do programa, que possibilita melhores condições financeiras na execução das casas”, afirmou Mazer.