PG amplia responsabilidade fiscal para fechar ano com equilíbrio nas finanças

A alta nos custos de insumos, produtos e na taxa de juros nesse início acenderam um alerta na Secretaria da Fazenda de Ponta Grossa. Dessa forma, a Prefeitura de Ponta Grossa está adotando toda a cautela possível quanto às despesas, para que elas não fechem o ano superior às receitas - inclusive como foi recomendado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Para isso, uma série de cuidados estão sendo adotados pela Secretaria Municipal da Fazenda, especialmente em um cenário de baixa nas receitas de transferências, como explica Claudio Grokoviski, que comanda a pasta.

Embora mais de 2,1 mil municípios brasileiros tenham fechado 2023 no ‘vermelho’ (37,7% deles), isto é, tendo mais despesas do que receitas, segundo o ‘Anuário Multicidades: Finanças dos Municípios do Brasil’, da FNP, Ponta Grossa conseguiu fazer a sua parte e, mesmo com menor repasse de impostos federais e estaduais, e aumento de custos, como o piso da enfermagem, conseguiu fechar o ano com equilíbrio nas finanças. “Nos exercícios de 2023 e 2024, o Município de Ponta Grossa teve fechamento equilibrado, sem sobras de recurso. Tivemos todas as contas em dia junto a fornecedores, obrigações patronais, parcelamentos e pessoal. As contas de 2023 tiveram parecer para aprovação junto ao Tribunal de Contas do Estado”, destacou Claudio Grokoviski.

Para que isso fosse alcançado, muito precisou ser feito, lembra o secretário. “O custo de insumos, salários e taxas cresceram além dos percentuais de elevação da receita, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O custo para manter a máquina pública funcionando ficou mais alto e pesado: em 2023, aumentamos nossa Receita Corrente Liquida em 13,5%, porém nossa Despesa Empenhada aumentou em 18,92%”, explicou. Com isso, foram colocadas em prática medidas de fiscalização para melhorar ainda mais a justiça fiscal. “Foram as medidas de eficiência, aplicando a tecnologia no cruzamento de informações com dados da movimentação das empresas e melhorando assim nosso ISSQN, assim como o crescimento de valor agregado na nossa participação no ICMS”, detalhou.

Diante do panorama dos dois últimos anos e do que já foi observado no começo de 2025, Grokoviski reconhece que manter esse equilíbrio fiscal será o maior desafio da gestão. “Os dois primeiros meses do ano já demonstraram que o custo de insumos, materiais, produtos e taxas de juros continuam a subir na proporção do ano anterior. Isso nos acende um alerta, porque o município depende das receitas de impostos e transferência constitucional: se isso reduz, ou o custo aumenta, como foi em 2023, temos que aplicar instrumentos de controle”, explica, relatando que a receita per capita está aquém de municípios maiores, principalmente por fatores como o IPTU sem atualização há 29 anos e a inadimplência média que passa de 22% com esse imposto.

AUSTERIDADE - Com tudo isso, a secretaria da Fazenda está trabalhando com a austeridade fiscal, para ampliar as receitas. “A máquina é pesada e esses recursos estão cada vez mais escassos, por isso continuamos com ações de justiça fiscal, ampliando nossas ferramentas de fiscalização, buscando os devedores, corrigindo nossa legislação fiscal para fazer frente à Reforma Tributária, adequando nossa legislação a decisões pacificadas pelos Tribunais, atraindo novas empresas para nosso parque industrial e buscando fontes de recurso através de convênios, parcerias e emendas”, aponta.

Pelo planejamento, as receitas são projetadas para fazer frente a toda despesa fixada. Desse modo, o secretário prevê que, mais uma vez, Ponta Grossa deve fechar o ano com equilíbrio nas suas contas – o orçamento previsto para 2025 gira em torno de R$ 1,9 bilhão. “Temos responsabilidade com o recurso público, a administração pública é uma empresa que não foi criada para dar lucro. Quanto mais recurso tivermos em nossos caixas, mais serviços poderemos oferecer a população. Porém, quando nos deparamos com cenários de recessão, baixa nas receitas e aumento dos custos, é necessário cautela com os gastos públicos e não tomar decisões que, no futuro, sejam prejudiciais à cidade”, conclui.

Gastos com pessoal consomem quase 50% da receita

Questionado sobre as maiores despesas atuais do município, Claudio Grokoviski destacou que gastos com pessoal e encargos lideram: são quase 9 mil servidores públicos, que consomem quase 50% de toda a Receita Corrente Líquida. “Ainda temos a concessão de limpeza pública, subsídios do transporte coletivo, manutenção de toda a rede de saúde, educação e segurança pública, além do pagamento de dívidas históricas. Apenas com o pagamento de dívidas, serão mais de R$ 140 milhões gastos em 2025 - somente de precatórios, serão mais de R$ 36 milhões aplicados”, relatou. Na saúde, o secretário explicou que cada UPA exige um investimento mensal de R$ 1,5 milhão, e que o Ministério da Saúde repassa, há 10 anos, o mesmo valor, de R$ 500 mil mensais para cada uma.