TJPR absolve motorista bêbado que causou morte de motoboy em PG

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) mantiveram, por unanimidade, a absolvição do motorista que dirigia sob efeito de álcool e provocou a morte do motoboy Willian da Silva Carvalho. O réu era acusado por homicídio culposo. O óbito aconteceu em fevereiro de 2024, no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa. 

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que, em via pública, no cruzamento da Rua Rodolfo Serzedelo com a Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, o denunciado na condução de uma caminhonete S10, agindo com negligência, eis que não se atentou às condições do trânsito, não observando seu dever objetivo de cuidado, provocou acidente de trânsito que resultou na morte da vítima, que trafegava pela avenida com sua motocicleta. 

Consta ainda que o denunciado praticou o delito com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. O condutor foi submetido a teste de alcoolemia, sendo constatado o valor de 0,47 mg/L de concentração de álcool por litro de ar alveolar, quantidade essa superior ao máximo previsto legalmente.

O motorista já teria sido absolvido em primeira instância pelo homicídio da vítima, mas foi condenado por embriaguez na condução de veículo automotor a pena de seis meses de detenção e teve a habilitação suspensa pelo prazo de dois meses. 

Entretanto, foi acatada a tese levantada pelos advogados Fernando Madureira e Herculano Abreu Filho, que cuidam da defesa do acusado, tendo sido anulada a condenação pela embriaguez, para que seja possibilitado ao acusado aceitar eventual oferecimento da suspensão condicional do processo pelo Ministério Público.

Madureira explicou que o entendimento do Poder Judiciário foi que a causa do acidente foi a alta velocidade e a manobra irregular da vítima ultrapassando pela direita, e não a travessia da via pelo motorista, embora tenha ingerido substância alcoólica. 

Com informações da Assessoria de imprensa.