Paulo Balansin destina R$ 500 mil em emendas para a Santa Casa

O vereador Paulo Balansin (União Brasil) destinou R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa. O recurso será aplicado pela instituição para a aquisição de equipamentos hospitalares.

Balansin destaca que tem buscado fortalecer o diálogo com instituições e entidades do setor da saúde municipal. O parlamentar relembra que, recentemente, convidou o diretor financeiro da e membro da provedoria da Santa Casa, Juarez Carvalho, para usar a palavra na Câmara dos vereadores e solicitar aos demais parlamentares que também enviassem recursos para o hospital.

"Eu acho que é uma parceria bacana que a Câmara mantém com a Santa Casa. Essas verbas impositivas ajudam muito as instituições que atendem o povo gratuitamente", destacou Paulo Balansin.

A verba de Balasin se soma com a de outros seis parlamentares. Izaías Salustiano (PL), Celso Cieslak (DC), Divo (União, Dr. Zeca, do mesmo partido, Leandro Bianco (Republicanos) e Dr. Erick (PV) também destinaram recursos que somados chegam ao montante de R$ 2,1 milhões.

O QUE SÃO EMENDAS IMPOSITIVAS? - Ao final de cada ano, a Prefeitura e a Câmara discutem, de forma conjunta, o Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, a maneira que será destinado o recurso público do ano seguinte. As emendas impositivas são uma das ferramentas de destaque do orçamento. Tais emendas se constituem de um instrumento que os integrantes do Poder Legislativo, no caso, os vereadores, possuem para direcionar, na elaboração da lei orçamentária, recursos para realização de projetos ou para instituições que prestam serviços que beneficiam a comunidade e visam promover o bem-estar social. A partir do momento em que o Projeto de Lei Orçamentária, o qual integram as emendas impositivas, compete à Prefeitura executar o pagamento dessas emendas.

Cabe destacar, que os vereadores têm direito de destinar parte do dinheiro da Prefeitura porque se entende que são eles que estão mais próximos da população e dessa forma estão mais aptos para ouvir comunidade, suas reivindicações e, dessa forma, atender as demandas dos munícipes.

VALORES DAS EMENDAS PARA 2025 - Conforme a Lei Orgânica Municipal, o recurso destinado à Câmara para ser aplicado em emendas impositivas tem como base a quantia de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. Ou seja, o cálculo para projetar o valor direcionado às emendas impositivas para 2025 parte da RCL de 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Deste montante, o número de 2% representa R$ 26,3 milhões. Este valor foi dividido igualmente aos vereadores e cada um deles teve à disposição R$ 1,3 milhão para destinar a emendas impositivas.

Contudo, metade do dinheiro destinado às emendas impositivas, por lei, deve ser voltado para atender demandas da Saúde. Isto significa, que, obrigatoriamente, cada vereador teve que colocar ao menos R$ 693 mil em projetos ou entidades que atendam as questões da Saúde. Sendo que a outra parte do dinheiro pode ser destinado para as demais políticas públicas.