Ponta Grossa recebe mais de R$ 39 mi do Estado em abril

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras - Ponta Grossa garantiu mais de R$ 39 milhões.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as dez cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

- Curitiba (R$ 161,6 milhões);

- Araucária (R$ 66,9 milhões);

- São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões);

- Londrina (R$ 43,1 milhões);

- Maringá (R$ 40,3 milhões);

- Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões);

- Cascavel (R$ 34 milhões);

- Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões);

- Toledo (R$ 21,4 milhões);

- Guarapuava (R$ 19,6 milhões);

- Paranaguá (R$ 14,1 milhões);

- Colombo (R$ 13,9 milhões);

- Castro (R$ 13,3 milhões);

- Pinhais (R$ 12,7 milhões);

- Campo Largo (R$ 11,9 milhões).

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Com informações: Agência Estadual de Notícias.