Conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
32 conselheiros, entre titulares e suplentes, assumirão o cargo até 2027
Publicado: 09/01/2024, 16:54
A Prefeitura de Ponta Grossa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam nesta quarta-feira (10), às 10h, na Câmara Municipal, a cerimônia de posse dos novos membros dos Conselhos Tutelares do quadriênio 2024/2027.
Em Ponta Grossa, 32 Conselheiros foram eleitos, sendo 15 titulares e 17 suplentes. A função de conselheiro tutelar foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, e surgiu para garantir os direitos de crianças e adolescentes previsto na lei.
Os conselheiros tutelares são responsáveis por promover o encaminhamento de situações aos pais e responsáveis, por meio de um termo de responsabilidade, entre outras atribuições, como aplicação de medidas em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis, às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à autoridade judiciária, ao Ministério Público, por exemplo.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os conselheiros são escolhidos por votação popular, por na maioria das vezes se tratarem de lideranças comunitárias, com um vínculo estreito com a população.
Com informações: assessoria de imprensa
