Caso Rômulo: mãe e padrasto vão a Júri Popular nesta quinta

A mãe e o padrasto do jovem Rômulo Luiz Fernando Borges, de 19 anos, serão julgados pela morte do menino que possuía Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Vara Criminal de Ponta Grossa; o julgamento começa nesta quinta-feira (13), no Fórum do Município. Ambos passarão por júri popular, que decidirá pela condenação ou não do casal, apontado pela Polícia Civil e Ministério Público do Paraná (MPPR) como principal suspeito do crime.

Em de 18 de fevereiro do ano passado, Rômulo foi encontrado morto na residência em que vivia com os dois: no dia seguinte, a Polícia Civil prendeu a mãe e o padrasto e iniciou as investigações sobre o caso.

De acordo com o inquérito policial, Rômulo era mantido em condições insalubres pela família, inclusive com suspeitas de que era amordaçado pelo casal quando tinha crises relacionadas ao seu grau de autismo. O quarto onde ele ficava era na verdade um banheiro desativado, com teto mofado, infiltrações, sem iluminação e sem condições de higiene. Na época do crime, chegou ser constatado pelas investigações que um cão que estava na residência também possuía sinais de maus-tratos.

No julgamento desta quinta, a mãe - cujo primeiro nome é Renata - vai responder por tortura, cárcere privado e fraude processual, enquanto o padrasto - de nome Samuel - será julgamento pelos mesmos crimes, com o adicional da acusação de homicídio qualificado - já que era Samuel quem estava com o jovem autista no momento da sua morte. A mãe responde ao processo em liberdade; já o padrasto está detido desde o ano passado.

O portal aRede entrou em contato com o MPPR, que confirmou a realização do julgamento para esta quinta, e também com Fernando Machado, advogado de defesa de Samuel; em nota, Machado destacou a expectativa de que os jurados se atenham as "provas que foram apresentadas ao longo do processo". Durante o processo, a defesa do casal era feita em conjunto, porém houve uma mudança nas estratégias e as defesas do padrasto e da mãe de Rômulo agora são feitas por advogados diferentes.

Denúncias de negligência em 2018

A investigação policial apontou que os primeiros relatos de agressão contra Rômulo ocorreram no ano de 2018, quando a mãe iniciou um relacionamento amoroso. “Em uma das ocasiões, que resultou em denúncias da escola para os órgãos competentes, a mãe de Romulo teria sido chamada na instituição por conta dos terem verificado marcas de cintas e fivelas na vítima, que repentinamente apresentou também perda de peso”, contou, ainda em 2022, o delegado da 13ª Subdivisão Policial Luis Gustavo Timossi.

Após as denúncias, Rômulo abandonou seu tratamento no local e o casal proibiu a visita de profissionais à sua residência. “Como a vítima não era verbal, ele não tinha qualquer chance de denunciar os abusos sofridos”, completa Timossi. O delegado esclareceu ainda que, “embora a mãe do Romulo não estivesse no local do crime no momento em que a vítima foi agredida e morta, por esta ter se omitido em seu dever de garantir a segurança de seu filho e permitido que a vítima fosse sistematicamente agredida, esta foi responsabilizada por sua omissão”, finaliza.