Vereadores pedem o retorno de PL que regulamenta uso de agrotóxicos
Projeto de lei não voltou a ser pautado desde abril, quando foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal
Publicado: 19/10/2022, 21:54
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (19), vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa pediram o retorno da votação do Projeto de Lei 186/2021, que regulamenta o uso de agrotóxicos no município.
A proposta é de autoria dos parlamentares Josi do Coletivo (Psol), Julio Kuller (MDB), Joce Canto (PSC) e Geraldo Stocco (PV) e já foi aprovada em primeira discussão em abril deste ano. Entretanto, o PL foi retirado de pauta e não voltou ao plenário para a segunda votação desde então.
A matéria estabelece uma distância mínima de 50 metros entre as plantações e os conjuntos habitacionais e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúdes por exemplo, sendo que dentro deste limite não poderão ser aplicados qualquer tipo de agrotóxico.
“Não podemos aceitar que os quintais das casas se tornem plantações. Precisamos pensar no bem-estar da população. Não dá para nos inibir diante de pessoas que vieram aqui pressionar na segunda votação. A população está sofrendo e, se não, morrendo por essa questão”, disse Josi do Coletivo na tribuna da Câmara Municipal.
