Projeto de Lei busca reforçar combate ao nazismo em PG

Após um suposto caso de apologia ao nazismo envolvendo uma professora de uma escola de Ponta Grossa, o vereador Dr. Erick (PSDB) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que visa instituir o Dia Municipal de Combate ao Fascismo e ao Nazismo.

O PL 316/2022 traz em sua justificativa uma série de dados e estatísticas que mostram os aumentos nos casos de apologia ao nazismo e no fascismo nos últimos anos.

“Não podemos nos calar diante dessa escalada de violência e intolerância. As forças democráticas no Brasil não podem ficar omissas (...) pretendemos que a instituição dessa data possibilite o desenvolvimento de uma consciência crítica para que não mais se repitam crimes contra a humanidade e que se informe claramente à população que racismo e apologia ao nazismo são crimes”, diz o vereador na justificativa.

DATA

Segundo o projeto, o Dia do Combate ao Fascismo e ao Nazismo aconteceria anualmente na data de 16 de abril. De acordo com a proposta, este é o dia falecimento do diplomata brasileiro Luiz Martins deSouza Dantas (1876-1954), responsável por salvar comprovadamente 475 pessoas de morrerem em campos de extermínio, ao emitir centenas de vistos durante os anos mais duros da repressão nazista.

“O objetivo precípuo dessa data é conscientizar as crianças, adolescentes e jovens acerca do horror que estes regimes autoritários, racistas, territorialistas e nacionalistas representaram para a história”, completa o vereador.