Dois são condenados por tentativa de morte no Centro
Os dois homens denunciados pelo Ministério Público pelo atentado contra um jovem, no ano passado, na área central de Ponta Grossa, foram julgados e considerados culpados pelo Conselho de Sentença. Leandro de Almeida foi condenado a dois anos, três meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Em relação ao réu Vilamir Govane Aguiar de Lima, a pena imposta foi de dois anos, um mês e 16 dias de reclusão em regime aberto. Leandro e Vilamir foram pronunciados por tentativa de homicídio qualificado, por recurso que impossibilitou defesa à vítima Keoma José Morgestern.
O crime aconteceu na Rua Benjamin Constant, em frente ao Lupus Pubs, na madrugada de 26 de janeiro de 2015. Os acusados portavam facas com aproximadamente 20 centímetros de lâmina e desferiram golpes em partes vitais do corpo do rapaz. Na denúncia feita pelo MP consta que “os golpes por eles desferidos, embora voltados a regiões vitais do corpo, fortuita e afortunadamente não produziram ferimentos imediatamente letais na vítima”. Ainda, segundo o Ministério Público, mesmo ferido Morgestern conseguiu se desvencilhar de seus algozes e correr, sendo socorrido e encaminhado à casa hospitalar.
O rapaz estava acompanhado da namorada quando foi agredido. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, autoria e dolo homicida, respondendo não aos quesitos de absolvição, entendendo (por maioria), que os réus agiram sob violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, rejeitando, a qualificadora. Em relação ao réu Leandro de Almeida, ele é reincidente, pois já tinha condenação pelos crimes de furto, furto qualificado e por infrações verificadas em outros dois artigos.
Vilamir estava preso da data do fato até ontem, quando o Conselho rejeitou a qualificadora e entendeu que os réus agiram sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima (tentativa de homicídio privilegiado). Então, por ser primário e pelo fato de a pena ser inferior a 4 anos (pena do homicídio simples parte de 6 anos e sofre redução em razão do privilégio e da tentativa), ele teve direito a regime aberto e, em consequência, foi expedido alvará de soltura, com advertências (quanto, por exemplo, ao dever de manter distância da vítima). A Leandro, reincidente, foi estabelecido regime inicial fechado (conforme art. 33 do Código Penal).
O julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Ponta Grossa. Presidiu a sessão do Tribunal do Júri a juíza Letícia Lustosa, da 1ª Vara Criminal. O MP foi representado pelo promotor Rafael Osvaldo Machado Moura. Na defesa dos réus atuaram os advogados Renato João Tauille Filho, Laynara Mello Pessoa da Cruz Marques, Neri de Jesus Pinto e Wyllian da Silva Laranjeira.
