Advogado de PG divulga livro jurídico

Luís Carlos Simionato Jr. aborda em sua obra, provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa

O escritor e advogado ponta-grossense, Luís Carlos Simionato Jr lançou neste mês de maio a sua obra: “Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa: uma visão luso-brasileira sobre provas ilícitas”. O livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas físicas e morais contra o acusado, mas também os contornos destas ofensas. 

Segundo Simionato, o tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. “O objetivo desta obra é expor historiograficamente a luta desenfreada contra as provas ilícitas e proibidas. Expor que provas dantes obtidas mediante tortura, coação, ofensas à integridade vêm desde muitos anos afligindo vítimas e processos”, comenta o autor.

A obra caminha detalhadamente sobre as sete teorias alemãs concernentes à proibição valorativa de prova obtida mediante ofensas à integridade física e moral da pessoa, “Vamos abordar as teorias: Esfera Jurídica,  dos Três Graus, da Ponderação, da Gravidade, do Fim de Proteção da Norma, dos Processos Hipotéticos de Investigação e a teoria da Prioridade da Renovação da Prova”, cita Simionato.

Na parte final da obra, o autor discorre sobre a vedação constitucional de valoração de provas obtidas por um extenso rol de ameaças à integridade física e moral das pessoas, cujos elementos são os mais variados possíveis, “Isso é tudo para preservar a autonomia de um indivíduo dentro de um estado fracassado na persecução penal por meios lícitos e legítimos”, finaliza Simionato.