Escolas públicas e UBS de PG poderão fornecer absorventes

Projeto de Lei é de autoria do vereador Izaías Salustiano (PSB); absorventes higiênicos seriam entregues gratuitamente

Escolas públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Fundação Municipal de Assistência Social, ambas de Ponta Grossa, poderão fornecer absorventes higiênicos gratuitos para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. O Projeto de Lei (PL) 085/2021, de autoria do vereador Izaías Salustiano (PSB), visa a “prevenção de riscos de doenças, bem como a evasão escolar e eventuais constrangimentos”. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG).

De acordo com o documento encaminhado pelo vereador ao Portal aRede, o “Poder Executivo, dentro da sua realidade orçamentária, incluindo nos itens de higiene das escolas, promoverá o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos, em quantidade adequada às necessidades de estudantes em período menstrual, por meio e formas que resguardem a privacidade das mesmas”, diz o Art. 2º do projeto.

Segundo o parlamentar, estudantes acabam abandonando as escolas quando começam o período menstrual ou faltam às aulas. Dessa forma, “disponibilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessitar é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade. Esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos de estudantes, mas, sim, de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário”, finaliza Izaías.

Após a análise das Comissões, o PL deve ser encaminhado para a ‘Ordem do Dia’, do Legislativo e será votado pela Casa de Leis. Acompanham o parlamentar no PL os vereadores Adriana Jamier da Silva (SD), Edelmar Pimentel (PSB), Emerson Luiz Sansana (MDB), Geraldo Stocco Filho (PSB), João Vitor Ferreira Maciel (PSC), Josiane Schade Kieras (PSOL), Leandro Bianco (Republicanos) e Leonilton Antonio Carneiro (PV).