Câmara de PG terá sessões extras na próxima semana

Legislativo tem última sessão ordinária nesta quarta-feira (11), mas Milla confirma a convocação dos vereadores para discussão de projetos do Executivo na próxima semana.

Os vereadores de Ponta grossa se encontram nesta quarta-feira (11) para a última sessão ordinária do ano. Mas engana-se quem acha que a Câmara deve ficar ‘às moscas’ a partir dos próximos dias. Isso porque o presidente da Casa, vereador Daniel Milla (PV), deve convocar duas sessões extraordinárias para a próxima semana – na segunda (16) e quarta-feira (18).

Os encontros têm o objetivo de discutir projetos de lei considerados importantes pelo Poder Executivo e que devem tramitar em regime de urgência. As propostas, no entanto, ainda não estão fechadas, o que impede que o presidente confirme a quantidade de encontros extraordinários.

“Eles vão acontecer, mas a gente depende da demanda do Poder Executivo para definir a quantidade de encontros. A princípio, teremos uma sessão na segunda (16) e uma na quarta (18), mas pode ser que outras datas sejam utilizadas, se o número de projetos for grande”, explica o presidente. A agenda também vai depender da quantidade de propostas que tramitarão, a pedido da prefeitura, em regime de urgência.

Oficialmente, as atividades na Câmara de Ponta Grossa serão encerradas no dia 20 de dezembro – data da audiência pública para que a Sanepar apresente a proposta elaborada para Ponta Grossa em caso de uma nova assinatura de contrato entre o Poder Executivo e a companhia. O balanço financeiro do Legislativo, que inclui a quantidade de recursos que devem ser devolvidos ao Legislativo, deve ser conhecido até o dia 19 de dezembro, de acordo com Milla.

Entre as propostas que devem ser votadas durante as sessões ordinárias está um projeto de lei referente ao transporte público municipal. A proposta, ainda desconhecida, será apresentada oficialmente às 10 horas desta quarta-feira (11) em uma cerimônia no gabinete do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). Milla espera que o projeto tramite rapidamente pelas comissões internas da Câmara, a ponto de ser votado ainda em 2019.

“Existe a possibilidade – e espero que aconteça – de que o projeto seja discutidos nas comissões entre quinta (12) e sexta-feira (13), para que os vereadores votem nas sessões de segunda e quarta. É claro que vai depender do apoio dos demais vereadores para que a tramitação interna e a emissão dos pareceres sejam rápidas”, conta o presidente. A proposta é mantida em segredo pela cúpula do governo, mas foi elaborada por Milla com o apoio de secretários de Rangel.

Projeto sobre religião deve marcar sessão desta quarta

Na pauta da última sessão ordinária do ano está o projeto de lei nº 305/2019, que proíbe instituições de ensino de obrigar alunos a participarem de eventos festivos que contrariem seus princípios religiosos. A proposta, de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB), surgiu após uma polêmica envolvendo uma escola municipal de Ponta Grossa, que realizou apresentações artísticas sobre o candomblé com participações das crianças, chamando a atenção dos vereadores da bancada religiosa. Assim como na época do acontecimento, o tema deve repercutir bastante durante a sessão.