Ex-assessor de Aguinel protocola denúncia no MP

Joel Gonçalves de Assis Junior, ex-assessor do vereador Antônio Aguinel (PCdoB), protocolou no Ministério Público Estadual em Ponta Grossa, na segunda-feira (27), um CD com as gravações feitas por ele, de conversas com o parlamentar, em que Aguinel supostamente tratava da divisão de salários dos assessores para um ‘caixinha do Gabinete’. O material foi recebido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e a promotora Danielle Garcez da Silva instaurou processo investigativo para avaliar o caso. As informações são do do Blog do Doc.com.

O procedimento instaurado pelo MP chama-se ‘Notícia de Fato’, que é a primeira ação aberta em caso de denúncia. A promotora também determinou que o processo transcorra em sigilo, para preservar o material apresentado pelo denunciante. Em síntese, medida para que as gravações não sejam tornadas públicas, via MP, neste momento da investigação. Segundo a assessoria da Promotoria, o sigilo do processo não impede que o próprio ex-assessor divulgue as gravações.

Prazo de 30 dias

O prazo inicial para apuração dos fatos é de 30 dias. Nesse tempo, a Promotoria vai ouvir as pessoas envolvidas. Além do ex-assessor e do vereador, as demais pessoas que estão ou passaram pelos cargos de assessoria também devem ser ouvidas. O Blog do Doc.com divulgou com exclusividade uma das gravações objeto de análise do MP (ouvir gravação), com cerca de cinco minutos de duração. No entanto, segundo informações, são mais cinco gravações com cerca de quatro horas de duração.

Após o prazo de 30 dias, a Promotoria irá decidir se dá sequência ou se arquiva o processo. Caso a opção seja pela continuidade, são três as possibilidades: abertura de um inquérito civil público, processo investigativo criminal ou procedimento preparatório. A depender do conteúdo a ser apurado nas gravações.

Versões diferentes

Procurado pelo Blog, Joel afirmou que havia a partilha dos salários dentro do gabinete, a pedido do vereador, e que era pressionado a fazer a divisão. “Ele queria que eu rachasse o salário com outra pessoa”, afirma Joel. Aguinel, no entanto, nega a versão do ex-assessor e afirma que havia somente uma contribuição voluntária com o partido, o PCdoB, por parte dos assessores que concordavam em fazê-la.

Por sua vez, Joel dá outra versão. “Essa questão da contribuição com o partido é outro assunto, que não tem a ver com a conversa gravada. O que ele falava era de um caixinha do gabinete para usar na próxima campanha”, expõe o ex-assessor.

Ideia não foi colocada em prática, diz Aguinel

Aguinel reconhece o teor da conversa gravada por Joel, divulgada pelo Blog, e que agora está sob análise do MP, mas afirma que a ideia de criar um ‘fundo do gabinete’ partiu do ex-assessor e que não chegou a ser colocada em prática. “Teve essa conversa, com a proposta apresentada por ele [Joel], mas não foi concretizada, por isso não houve irregularidade da minha parte”, declara o vereador.

Retaliação

Em relação ao processo no MP, Aguinel afirma que está à disposição para prestar esclarecimentos e assegura que está sendo vítima de retaliação política por suas ações como líder da Oposição na Câmara Municipal.