Após 50 dias, licitação de novo aterro sanitário segue suspensa

O lixo doméstico produzido em Ponta Grossa segue sendo depositado no aterro do Botuquara, local utilizado por mais de meio século para depositar os detritos. Nesta terça-feira (10), completaram-se 50 dias da suspensão da licitação lançada pela Prefeitura para escolha de um novo aterro sanitário – o processo lançado anteriormente foi amplamente questionado por empresas participantes do certame, vereadores e ONGs. A licitação foi suspensa no dia 21 de fevereiro após uma série de questionamentos.

Consultado via assessoria de imprensa, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, preferiu não se manifestar até que o assunto seja definido – ainda de acordo com a assessoria, a licitação para escolha de novo aterro ainda não tem nada para ser reaberta. Um acordo firmado na Justiça entre o Ministério Público e a Prefeitura de Ponta Grossa prevê multa diária de R$ 3 mil caso o Botuquara não seja fechado até o dia 31 de dezembro de 2018.

Um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado anteriormente, previa multa diária de R$ 1 mil caso o Botuquara não tivesse as atividades encerradas em junho de 2017 – a multa está suspensa diante do novo acordo judicial. Na visão da presidente do Conselho de Meio Ambiente (Comdema) a atual licitação buscou cumprir o que foi discutido e acordado em âmbito judicial.

Caroline ressaltou que os conselheiros tem a esperança de que a licitação aconteça em tempo hábil para fechar o Botuquara dentro dos prazos legais estabelecidos pelo Poder Judiciário. “Quando questionamos o município sobre os ajustes na licitação, nos disseram que seriam organizados apenas pontos considerados falhos no edital”, lembrou a presidente do Comdema.

No âmbito do Legislativo Municipal, um pedido de impugnação chegou a ser apresentado pelos vereadores George de Oliveira (PMN), Celso Cieslak (PRTB) e Sargento Guiarone (PROS), mas acabou descartado pelo município. George é presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) que apura a situação do Botuquara, enquanto Guiarone e Celso são defensores do debate sobre a instalação de uma usina de lixo em PG.

Desde que assumiu a pasta de Meio Ambiente, Paulo Barros – que tem experiência no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – tem intensificado as ações para viabilizar o fechamento do Botuquara em tempo hábil. Os esforços de Paulo e da gestão de Marcelo Rangel (PSDB) em solucionar o problema histórico já receberam elogios do Comdema em outras oportunidades.

Comdema sugere abertura dos envelopes

Na visão da presidente do Conselho, Caroline Schoenberger, a abertura dos envelopes das empresas participantes na licitação poderia contribuir. “Com a abertura teríamos mais condições de saber o cenário das propostas e em que contexto elas são realizadas”, contou a presidente do Comdema. Caroline lembra que os conselheiros defendem uma saída que combine o respeito à legislação ambiental vigente mas que também leve em conta um preço acessível – o valor será pago pelos munícipes na Taxa de Lixo, cobrada junto do IPTU.

Comissão

Enquanto a licitação segue suspensa e o lixo segue sendo encaminhado ao Botuquara, uma Comissão Especial de Investigação (CEI) está aberta na Câmara. Presidido por George de Oliveira (PMN), o grupo busca informações sobre a “real situação” do Botuquara.