PG quer mudar lei e permitir construção de prédios

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (CMPG) quer alterar o zoneamento urbano da cidade, incluindo ruas do bairro da Nova Rússia na chamada ‘zona comercial’. O projeto de lei (PL) 63/2018 estava previsto para entrar em votação nesta segunda-feira (9), mas acabou retirado de pauta por 10 dias após um pedido do vereador Ricardo Zampieri (SD). Uma alteração do tipo já foi cogitada em 2014, mas acabou barrada. Na prática, a proposta é mudar a legislação para garantir, entre outras coisas, a construção de prédios com mais andares.

O pedido de vistas de Zampieri chegou a ser questionado pelo vereador Daniel Milla (PV), membro da base governista – Ricardo pediu a retirada do projeto da ordem do dia para tirar dúvidas sobre o teor do PL. Em votação nominal (quando os parlamentares dizem expressamente se são favoráveis ou contra a medida) o pedido de vistas acabou sendo retirado por 10 dias do trâmite.

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan), as alterações no perímetro são necessárias às características urbanísticas da região. “As ruas do entorno já eram classificadas como zonas comerciais, e esse PL pede a alteração do interior das quadras”, informou o Iplan via assessoria de imprensa. As ruas citadas no PL são as avenidas Ernesto Vilela e Anita Garibaldi, além das ruas Antonio Vieira e Miguel Couto, todas na região da Nova Rússia.

Ainda de acordo com o Iplan, caso aprovada, a alteração proposta no PL deverá alterar a Zona Residencial para Zona Comercial e, dessa forma mudar algumas normativas que impactam no mercado imobiliário. “Como o aumento do número de pavimentos permitidos em edificações, aumento da taxa de ocupação e aumento das metragens de construção”, informou o Instituto via assessoria.

Uma alteração do mesmo tipo chegou a ser proposta em 2014, mas acabou refutada, inclusive com recomendação do Ministério Público (MP). Sobre a nova proposta de alteração, o Iplan informou que a recomendação do MP era baseada na afirmativa de que as mudanças deveriam partir da Prefeitura, e não dos parlamentares, como era o caso. “Agora a mudança foi discutida pelo Conselho da Cidade”, que é um órgão colegiado, na visão do Instituto.

Vereadores cobraram melhorias nas vias

Na mesma sessão em que a mudança no zoneamento foi discutida, outros parlamentares cobraram apoio para manutenção das vias essenciais para o fluxo de veículos nos bairros. O primeiro deles foi João Florenal (Podemos). “Uvaranas precisa de uma reforma urgente na Carlos Cavalcanti. Uma parte da reforma foi feita, mas ainda resta um trecho grande”, disse Florenal. Daniel Milla (PV) também destacou que a região do Santa Paula necessita de reparos. “Conversamos com o Executivo que se comprometeu a realizar uma pavimentação mais adequada na Nicolau Kluppel Neto”, disse Milla.