Câmara cria CPI para investigar terrenos baldios

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) criou uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar a situação de terrenos e imóveis públicos ou privados abandonados na cidade. A CPI foi criada por iniciativa do vereador Vinícius Camargo (PMB) e o requerimento para criação do grupo foi lido em plenário nesta quarta-feira (21). O nome dos cinco membros da CPI será definido na sessão da próxima segunda-feira (26).

De acordo com Vinícius Camargo, a intenção é observar os terrenos públicos que atualmente estão abandonados, além de espaços particulares que não estão “cumprindo seu papel social”. “Ponta Grossa cresceu com inúmeros vazios urbanos, imóveis abandonados em várias áreas da cidade, assim como terrenos vazios, isso é fruto de uma especulação imobiliária que prejudica o desenvolvimento da cidade”, contou o parlamentar.

Camargo lembrou que a própria Prefeitura tem inúmeros terrenos que não são utilizados e também contribuem com o abandono de algumas áreas. “São espaços que representam custos para a Prefeitura, mas não desempenham papel social adequado e acabam trazendo prejuízos”, contou o vereador. Na visão do parlamentar, a CPI deverá propor medidas para “resolver de forma definitiva esse problema”.

O parlamentar também apontou para o fato de que muitos imóveis abandonados, por vezes na área central, prejudicam o desenvolvimento do município. “A cidade é antiga e, em alguns casos, os imóveis fechados trazem sujeira e insegurança, precisamos apresentar regras claras sobre essa situações e acredito que a CPI terá papel fundamental para contribuir com uma legislação sobre o tema”, afirmou Camargo.

Durante a sessão, a medida foi elogiada por outros parlamentares que destacaram a importância do debate proposto. “Existe um problema notório na cidade quando o assunto é terreno baldio e imóveis abandonados”, contou o vereador João Florenal (Podemos). Caso não haja consenso na indicação dos membros pelas lideranças partidárias, os integrantes da CPI serão escolhidos por votação feita em plenário.

Gestão já tem discutido venda de áreas sem uso

A gestão de Marcelo Rangel (PSDB) já tem realizado esforços para avaliar o uso de terrenos públicos. Ações do tipo já tem sido adotadas na Procuradoria Geral do Município (PMG) e nas secretarias de Fazenda e Administração. Algumas das áreas deverão ser leiloadas para quitação da dívida com precatórios – a expectativa é que a venda de 70 terrenos possibilitaria angariar mais de R$ 25 milhões. Além de trazer receita imediata ao município, a ação também deverá representar o aumento da arrecadação com IPTU já que atualmente as áreas em questão não pagam o imposto.

Com informações da assessoria.