Em PG, outdoor pró-Bolsonaro gera polêmica

Um outdoor instalado no centro de Ponta Grossa em apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente pelo PSL, gerou polêmica na cidade, notadamente, pelas redes sociais. Um grupo de amigos simpatizantes de Bolsonaro financiou a propaganda e também divulgou a imagem do outdoor no Facebook. Fato que gerou questionamentos de lideranças partidárias locais em relação a uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada.

Um dos integrantes do grupo que financiou o outdoor, Gustavo Martinkoski, afirmou que não existe propaganda eleitoral antecipada. “O outdoor não é propaganda política, não existe nada que possa transparecer isso, estamos apenas enaltecendo o Bolsonaro e homenageando ele pelo que representa na luta pela família e pelo Brasil, hoje o Bolsonaro representa a luta contra a corrupção e de pessoas cansadas da velha política”, declarou.

Outro membro do grupo, Victor Aardoom informou que a ação de instalar o outdoor teve respaldo jurídico, através de uma consulta realizada pelo grupo com profissionais da área. “Apenas pediram para não fazer referência às eleições”, explicou. Ele enfatiza ainda que existem auto-propagandas de outros deputados em outdoors pela cidade que nunca foram alvo de questionamentos em relação à propaganda eleitoral antecipada.

Denúncia no MPE

O presidente do PSOL do Paraná, advogado Leandro Dias, participou da discussão acerca do tema nas redes sociais, em comentários no post com a imagem da propaganda. Ele indagou sobre uma possível ilegalidade eleitoral no outdoor e afirmou que vai acionar o Ministério Público Eleitoral para que analise o caso. Em contato com o Blog, Dias reafirmou que a Justiça Eleitoral será acionada, via PSOL do Paraná, com o pedido da imediata retirada do outdoor.

“A Justiça Eleitoral já determinou a retirada imediata de propagandas em outdoor a favor do Bolsonaro em outras cidades brasileiras. Com base nisso que vamos ingressar com o mesmo pedido em Ponta Grossa”, expõe Dias.

Especialista

A reportagem procurou a opinião de um especialista no tema, o advogado Luiz Setembrino Von Holleben, que já ocupou o posto de juiz eleitoral. Segundo ele, ao ver o teor do outdoor, não se configuraria em propaganda eleitoral antecipada, por não mencionar nem partido, nem número partidário e nem pedir votos. “O material não tem alusão eleitoral. O outdoor é uma manifestação de apoio de simpatizantes do deputado federal, mas sem se configurar em ilegalidade”, disse.

Precaução

Entretanto, existe um porém. Conforme Setembrino, ao ser acionado para se posicionar a respeito do caso, o Ministério Público Eleitoral pode ter o entendimento de que é preciso tomar uma atitude para evitar que a prática ganhe maiores proporções e, assim, possa acabar suscitando uma eventual antecipação do debate eleitoral em Ponta Grossa. Ou seja, existem 11 pré-candidatos à Presidência da República no momento e, caso ‘a moda pegue’, outros grupos, simpatizantes de outros pré-candidatos, podem ter a mesma iniciativa e, dessa forma, prejudicar o processo eleitoral.

Como o MPE e a Justiça Eleitoral só se manifestam se provocados, somente após a denúncia para saber qual será a decisão acerca da questão. Setembrino, no entanto, afirma que não cabe multa. “Se tiver alguma decisão, será no sentido apenas de pedir a retirada do outdoor com o objetivo de evitar mais ações semelhantes”, finaliza.

As informações são de Eduardo Farias do Blog do Doc
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