Câmara vota criação de porcos na área urbana
Ponta-grossenses poderão criar suínos como animais de estimação
Publicado: 17/12/2017, 13:18
A Câmara de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira (17) o projeto de lei que permite a criação de suínos como animais de estimação na área urbana do município. A Presidência do Legislativo incluiu na pauta da sessão extraordinária desta segunda o Projeto de Lei (PL) 454/2017, do vereador George Luiz de Oliveira (PMN). A proposta foi apresentada na semana passada, após a história do mini porco Estiven emocionar as redes sociais. O animal era criado por uma veterinária no Bairro Ronda, mas foi obrigado a deixar a cidade por causa de uma notificação do Departamento de Zoonoses.
O projeto de George abre uma brecha na lei de controle de zoonoses, para que os ponta-grossenses possam criar suínos domésticos, "desde que eles sejam regularmente vacinados, desverminados, e tenham assistência médica veterinária". De acordo com o vereador, as regras devem garantir a saúde dos donos dos porcos e também de vizinhos. "Criar estes animais de qualquer forma, sem o devido zelo e proteção, pode colocar em risco a sua própria sobrevivência, como também dos sere humanos que vivem em seu entorno", explica George, na justificativa do projeto. "Todavia, quando devidamente cuidados, vacinados e desverminados, mostram-se extremamente dóceis e atenciosos aos seus donos. Domesticar e tê-los como animais de estimação é prática comum e cada vez mais corriqueira nos centros urbanos", completa.
Mesmo se o projeto for aprovado e sancionado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), o mini porco Estiven deve voltar para Ponta Grossa somente em fevereiro. Segundo a veterinária Fernanda Mathias, dona do animal, ele foi enviado para um criadouro no município de São Roque, no interior do estado de São Paulo, e deve passar por atividades físicas para perder o peso antes de voltar para a cidade.
Projeto do prefeito
Outro projeto criado em prol do porco Estiven é do prefeito Marcelo Rangel (PPS) e deu entrada na Câmara no último dia 11. A proposta do prefeito é mais abrangente e garante a criação não apenas de suínos, mas de 'animais exóticos' de uma maneira geral, desde que haja um termo de responsabilidade assinado pelo dono. O projeto ainda não foi despacho para as comissões da Câmara Municipal.