Vereador quer mudar da lei para permitir retorno de mini porco
George de Oliveira (PMN) propôs alteração na lei que proíbe criação de mini porcos. Debate ganhou destaque com o porco ‘Estiven’
O vereador George de Oliveira (PMN) apresentou um projeto de lei (PL) 454/2017 para alterar a legislação que trata da criação de animais em Ponta Grossa. A proposta altera uma lei do próprio George apresentada em 2006 e sancionada no ano seguinte que proibia a criação de porcos na área urbana da cidade. A alteração foi proposta depois do portal aRede do Jornal da Manhã darem visibilidade a história do mini porco ‘Estiven’.
O texto apresentado por George prevê que o trecho da lei que trata da criação de suínos passe a vigorar com a seguinte redação: “É proibida a criação e manutenção de animais da espécie suína, em zona urbana, exceto os da espécie mini-porco, quando devidamente domesticados, e que estejam vacinados e desvermifugados, atendidos por médico veterinário devidamente registrado no respectivo órgão de classe”.
Na justificativa do PL, George salienta que a criação de suínos (minis ou não) deve ser feita sob diversos cuidados, mas ressalta que quando as devidas medidas são adotadas, o mini porco pode conviver em área urbana. “Domesticar e tê-los como animais de estimação é prática que vem se mostrando cada vez mais corriqueira nos centros urbanos. Assim, observando condições especiais de cuidados, os suínos não apresentam qualquer espécie de perigo aos seus donos e daqueles que vizinham ao seu habitat de domesticação”, afirma na justificativa do PL.
O projeto de George só será lido no plenário da Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (13) e deverá entrar em votação apenas a partir de fevereiro do próximo ano. Além de George, outras lideranças políticas da cidade haviam se manifestado sobre o tema, entre elas o prefeito Marcelo Rangel (PPS) que cogitou até uma liminar para garantir a estadia do mini porco em Ponta Grossa.
Drama da família de Estiven
O mini porco Estiven vivia em Ponta Grossa há pouco mais de um ano – o animal é oriundo de um criadouro em São Roque, cidade no interior de São Paulo conhecida pelo pioneirismo na criação da espécie. No entanto, a estadia de Steven na cidade foi interrompida: a dona do animal, a médica veterinária Fernanda Mathias, foi notificada pelo setor de Zoonose da cidade, órgão ligado à Secretaria de Saúde, e recebeu um ultimato para retirar mini porco da residência em que mora até o dia 27 de dezembro.
A notificação aconteceu no dia 27 de novembro e o porco voltou ao criadouro em São Paulo na última sexta-feira (8). Quando o caso veio à tona, a veterinária ressaltou a necessidade de alterações na lei. ““A quantidade de mini porcos está aumentando, não só em Ponta Grossa como em várias cidades, acredito que os vereadores deveriam alterar a lei que rege esse tipo de situação”, explicou Fernanda.
