PG faz levantamento para aderir a fila única do SUS

O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todo o país. Para isso, estados e municípios terão 40 dias para integrar suas informações e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos.

A secretária de Saúde de Ponta Grossa e presidente do Conselho Regional dos Secretários Municipal de Saúde (CRESEMS), Angela Pompeu, recebeu a orientação sobre a unificação e já está compilando os dados dos 12 municípios da 3ª Regional de Saúde.

Segundo o Ministério, a medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital, deixando de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente.

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.

Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas.

Ministério da Saúde considera demanda como sendo elevada

A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo Sistema Nacional de Regulação (SISREG) já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219). As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas.