Cadeias têm realidades opostas e tratamento diferenciado

Muito mais do que a distância física que separa a Cadeia Pública Hildebrando de Souza da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) está o abismo estrutural que afasta as duas unidades prisionais instaladas no município. Enquanto a primeira sofre com uma infraestrutura deteriorada, com a superlotação carcerária e enfrenta grandes dificuldades no tratamento dos detentos; a segunda apresenta um modelo de ressocialização que é considerado um exemplo para os demais estabelecimentos penais do Brasil.

“A diferença está na estrutura, no perfil dos presos, no tratamento penal, no corpo técnico e no problema da superlotação”, explica Bruno Propst, que conhece de perto a realidade das duas unidades prisionais. Ele é o atual diretor da Cadeia Pública e já foi diretor assistente da PEPG. Com 207 vagas, divididas em 46 celas, o Hildebrando de Souza abriga 635 presos.

“A superlotação carcerária é um problema sério, pois acaba atrapalhando na contagem dos presos, no banho de sol, na vistoria das celas. A remoção de 70 presos de uma galeria é uma movimentação muito complicada e com sérios riscos à segurança”, explica Propst. O correto é que a Cadeia Pública abrigue apenas presos provisórios, mas, atualmente, ela guarda cerca de 200 detentos condenados.

“Quando há uma rebelião nós ficamos naquela iminência de quererem transferir presos para cá [PEPG], mas isso deixaria Ponta Grossa com dois problemas [no sitema carcerário], pois com mais detentos não conseguiríamos realizar o trabalho de ressocialização da mesma maneira”, frisa o diretor da PEPG, Luiz Francisco da Silveira.

O estabelecimento penal tem 108 celas e 432 presos em 432 vagas. De acordo com a Lei de Execução Penal Brasileira, o Estado deve promover a ressocialização dos detentos e lhe conceder assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Tudo isso é concedido aos apenados da PEPG, que têm à disposição tratamento odontológico, acompanhamento psicológico, auxílio jurídico, assistência médica, além de oportunidades de escolarização e aperfeiçoamento.

“Temos um corpo funcional que congrega desde médicos a defensores públicos. A ideia não é punir, é recuperar e damos todas as condições para isso, pois temos que ter em mente que o preso vai retornar a sociedade”, frisa Silveira. Na PEPG, 170 presos trabalham e 269 estão estudando. A unidade também oferta todo material de higiene para os apenados.

Já, na Cadeia Pública a realidade é completamente distinta e a grande maioria dos detentos têm as 24 horas do dia livre. Dos 635 detentos, apenas 15 estão trabalhando, 21 tiveram aulas de alfabetização e 18 realizam cursos de aperfeiçoamento. “É pequeno [o número] pela estrutura. Estamos em busca de um barracão para montar uma oficina de trabalho”, justifica o diretor da unidade. “Conseguimos melhorias na Saúde e os presos tem tratamento odontológico”, lembra Propst.

Hoje, um médico realiza atendimento na Cadeia Pública uma vez por semana e o tratamento odontológico é realizado na PEPG. O material de higiene é enviado pelos familiares nas ‘sacolas’ destinadas aos presos.

Informações de Michael Ferreira, do Jornal da Manhã.