Com atraso de seis anos, Arena consome R$ 8,8 milhões
A Arena Multiuso da Avenida dos Vereadores completa sete anos de obras inacabadas desde que começou a ser construída, em 2008. Com o prazo de entrega prorrogado por mais de mil dias, a Arena é o projeto público mais lento da história de Ponta Grossa.
De acordo com o contrato original, a obra deveria ser concluída até março de 2009. Porém, naquele mês foi feito um aditivo que prorrogou a entrega para junho do mesmo ano. Foi o primeiro de 15 aditivos que acabaram por protelar a Arena por tempo indeterminado e elevar seu custo em mais de 20% do valor inicial.
As obras estão paralisadas desde 2012, após um impasse judicial entre a empreiteira contratada para a execução do projeto e a Prefeitura. A Arena também é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) desde janeiro de 2013. No momento, o MP aguarda a conclusão de uma auditoria na obra para dar andamento na investigação sobre possíveis atos de improbidade administrativa.
A auditoria foi solicitada em novembro do ano passado, mas, como o órgão conta com poucos auditores e atende 24 municípios da região, ela pode demorar. Para dar agilidade ao processo, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público fez um pedido de urgência, nesta semana, à chefia do MP. A Promotoria solicita que a Arena seja prioridade dos auditores. “Como se trata de um caso que envolve dinheiro público, a população tem o direito de saber o que aconteceu com a obra”, informa.
A reportagem do Jornal da Manhã teve acesso a documentos que revelam os detalhes do contrato entre a Prefeitura e a Endeal Engenharia, responsável pela execução da Arena. A documentação aponta que a maioria dos aditivos contratuais se refere ao tempo de execução das obras. Dos 15, cinco são de acréscimo no custo da Arena, que conforme a licitação estava orçada em R$ 7,2 milhões.
O processo licitatório foi registrado em 30 de junho de 2008 e o valor máximo da licitação era de R$ 7,5 milhões. A empresa curitibana Endeal Engenharia venceu o certame com uma oferta de R$ 7,2 milhões para o projeto e, segundo a ata do processo, o contrato seria assinado cinco dias depois para que alguma concorrente pudesse questionar a licitação na Justiça. Entretanto, a Prefeitura firmou o contrato com a empreiteira no dia seguinte ao processo licitatório.
Com o valor do contrato aditivado cinco vezes, o custo da obra pública ultrapassou o valor máximo da licitação e chegou a R$ 8,8 milhões em 2012, um acréscimo superior a 20%. No entanto, a empreiteira alega que não recebeu todo o dinheiro pelos serviços executados na Arena.
