Justiça notifica estudantes para deixar colégios

Oficial de Justiça visita, durante toda a terça-feira (25), 21 colégios estaduais de Ponta Grossa ocupados por estudantes em que foram determinadas a reintegração de posse.

Estudantes que ocupam 21 colégios estaduais em Ponta Grossa começaram a ser notificados oficialmente sobre a reintegração de posse concedida pela 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública do município. Desde a manhã de terça-feira (25), um oficial de Justiça visita os colégios ocupados para alertar sobre a decisão. A partir de então, os estudantes tem 24 horas para deixar o espaço.

As escolas foram ocupadas desde o início do mês, em uma manifestação de estudantes secundaristas de todo o Paraná contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) e que flexibiliza a grade curricular do Ensino Médio no Brasil, além de aumentar a carga horária.

A reintegração de posse foi concedida na segunda-feira (24) para 21 colégios do município (clique aqui e veja a lista). A decisão foi baseada em prejuízos que a continuidade do movimento poderia trazer – segundo as juízas que proferiram a decisão. Além disso, o documento afirma que a ocupação de escolas em Ponta Grossa prejudicaria a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Vestibular de Ensino à Distância da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

24 horas

Após a notificação oficial, os estudantes têm 24 horas para deixar os colégios. Caso a decisão da Justiça não seja cumprida, membros do Conselho Tutelar recolherão os menores de idade junto às sedes do órgão e o entregarão para os pais. Já para os maiores de idade, a Polícia Militar ficará responsável pela retirada.