Liminar suspende licitação e atrasa inauguração da UPA

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Paula seguirá inativa por pelo menos 40 dias. A gestão da UPA seria definida na manhã de ontem, entretanto, o processo licitatório foi impugnado por um Mandado de Segurança impetrado pela empresa Hygea Gestão e Saúde Ltda, de Curitiba, e expedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa nas vésperas do certame. No Mandado, a empresa alega que houve ilegalidade em alterações no edital durante o curso do processo e sem a publicidade devida das mudanças.

Para reverter a situação, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) diz que será feito um contrato emergencial, com a vigência de 120 dias, até que o impasse judicial tenha um desfecho. “Já consultamos nossa Procuradoria, vamos fazer uma contratação emergencial e vamos entregar o hospital à população no mesmo prazo que havíamos informado anteriormente”, afirma.

Segundo Rangel, a empresa teria apontado irregularidades no dia fixado em edital para a realização do processo licitatório. O prefeito diz que o edital será reelaborado enquanto a medida cautelar da Justiça é julgada. Após a decisão sobre o impasse, haverá nova licitação para a gestão da UPA.

Durante coletiva de imprensa na tarde ontem, o prefeito declarou que a empresa que entrou com a ação “não fez nenhuma visita técnica à UPA, não participou de nenhuma etapa de do certame”. Para Rangel, a empresa não teria condições de participar da licitação por não cumprir as exigências do edital e entrou na Justiça apenas com a intenção de protelar a abertura da unidade. O secretário de Saúde, Erildo Müller, afirmou que na segunda-feira deve estar definida qual será a empresa gestora da UPA até que o impasse seja resolvido.

Informações do Jornal da Manhã.