Cumprida na teoria, cota para mulheres não vale na prática
No Brasil, as mulheres têm direito ao voto desde 1932 e a participação mais efetiva delas na política é garantida (pelo menos na teoria) pela atual legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Legislação prevê que pelo menos 30% dos
candidatos sejam do sexo feminino. Regra não reflete na prática - as mulheres
seguem sendo a minoria.
No Brasil, as mulheres têm direito
ao voto desde 1932 e a participação mais efetiva delas na política é garantida
(pelo menos na teoria) pela atual legislação do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). No entanto, mesmo que a legislação vigente preveja que 30% dos candidatos
sejam do gênero feminino, atualmente a participação das mulheres é tímida na
política em Ponta Grossa.
No Legislativo Municipal, por
exemplo, das 23 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher – atualmente
apenas Adélia de Souza (Democratas) é a única representante do gênero feminino.
Tido preconceituosamente como o “gênero frágil”, as mulheres seguem lutando por
mais espaço na política local. A própria Adélia usou a tribuna do Legislativo
para criticar a pouca participação das mulheres. “Hoje eu sou a única aqui
dentro da Câmara, espero que as mulheres tenham força para reforçar nossa
batalha e conquistar novas cadeiras no próximo mandato”, comentou Adélia.
Além da filiada ao Democratas, o
Legislativo também contava no começo do mandato 2012-2016 com a Ana Maria
Holleben – no entanto, a vereadora acabou perdendo o mandato e foi substituída
por Nilson Ribeiro. Já no primeiro escalão do governo do prefeito Marcelo
Rangel (PPS), a presença de mulheres é mais frequente – das treze secretárias e
autarquias municipais, cinco são ocupadas por mulheres.
Elizabeth Schmidt, por exemplo,
comanda duas pastas importantes do Governo de Rangel (Recursos Humanos e
Administração) e já concorreu ao cargo de vice-prefeita da cidade em 2000. “A
política é um ambiente muito machista em que os homens querem nos proteger, mas
eles se esquecem que nós os protegemos desde que eles nasceram”, ironiza
Elizabeth.
A secretária municipal ainda
estuda disputar o cargo de vice ou até mesmo de prefeita nas próximas eleições.
“As mulheres tem que demonstrar mais coragem em participar do processo
democrático. Muitas pessoas lutaram para que tivéssemos esse direito”, disse
Schmidt. Além de Elizabeth, Rangel tem como secretárias Angela Pompeu (Saúde),
Esméria de Lourdes Saveli (Educação) e Patrícia Tuma Hilbemberg (Meio Ambiente)
que ainda será oficializada no cargo.
PMB quer garantir
participação
Criado em setembro de 2015, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) nasceu com um
plantel representativo em PG – a legenda recebeu o vereador Julio Küller e do
vice-prefeito, Dr. Zeca. Ao falar sobre a participação feminina na política.
Küller garantiu que o PMB terá nomes de força representando as mulheres nas
próximas eleições. “Filiamos e estamos filiando mulheres de destaque e vamos ter
uma representação feminina grande dentro do partido, talvez semelhante a
participação dos homens”, comentou.
Lei
quer combater o machismo na política nacional
A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma reserva compulsória mínima
de 30% para cada sexo - tanto para homens como para mulheres. A disparidade na
presença entre homens e mulheres também é refletida na política nacional.
Embora a presidente Dilma Rousseff (PT) tenha sido reeleita em 2014, há muito
mais homens em cargos de poder que mulheres. Na Câmara dos Deputados, por
exemplo, dos 513 deputados eleitos, apenas 51 são mulheres. Nos ministérios de
Dilma também é pequena a representação.
