Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra o humorista Renato Aragão por uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, assinada nesta terça-feira (27), prevê a expedição de um mandado para penhora e avaliação de um imóvel vinculado à cobrança, localizado na região do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio.

A dívida chega a R$ 676 mil e corresponde a débitos de IPTU referentes aos anos de 2021 a 2023. O humorista havia informado que negociava o pagamento do valor com a Prefeitura do Rio.

A determinação foi proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Conforme o despacho, Renato Aragão foi citado, mas não pagou o débito, o que levou à adoção de medidas para garantir a cobrança judicial.

Como será feita a penhora

A decisão determina que um oficial de Justiça vá pessoalmente ao imóvel, realize a penhora e avalie o bem. O humorista também deverá ser intimado formalmente sobre a medida.

Após a intimação, Renato Aragão terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.

O despacho prevê ainda a intimação da esposa do artista e estabelece que o próprio humorista seja nomeado depositário do imóvel. Com isso, ele ficará responsável pela guarda e manutenção do bem enquanto o processo estiver em andamento.

A penhora não significa que a propriedade será leiloada imediatamente. O imóvel poderá ser levado a leilão posteriormente, conforme o andamento da execução, para que o valor obtido seja utilizado no pagamento da dívida.

Mansão foi anunciada por R$ 18 milhões

A propriedade de Renato Aragão foi anunciada à venda por R$ 18 milhões, segundo informações divulgadas em maio. Localizada no Pontal Oceânico, na região do Recreio dos Bandeirantes, a mansão tem aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída.

Entre as estruturas do imóvel estão quatro suítes, heliponto, piscina, biblioteca, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, jardins e amplas áreas de convivência.

Até a divulgação das informações sobre a decisão judicial, Renato Aragão não havia se manifestado publicamente sobre a determinação de penhora.

RESUMO

Dívida de IPTU: Justiça do Rio determinou a penhora e avaliação de imóvel de Renato Aragão por dívida tributária de R$ 676 mil, referente a 2021 a 2023.

Prazo para contestação: O humorista terá 30 dias após a intimação para contestar a cobrança judicial.

Mansão de luxo: Imóvel no Recreio dos Bandeirantes foi anunciado por R$ 18 milhões e tem cerca de 3 mil m² de área construída.