Câmara vota PL que cria dia de combate ao feminicídio em PG

Data de 4 de dezembro foi escolhida por conta do assassinato da professora Luciane Aparecida, em 2019, na cidade ponta-grossense

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) votará em primeira discussão, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 172/2021, de autoria das vereadoras Adriana Jamier da Silva (SD), Joceméuri Corá Canto (PSC) e Josiane Schade Kieras (PSOL), que institui a data 4 de dezembro como o ‘Dia Municipal de Combate ao Feminicídio’ na cidade ponta-grossense. As discussões do Poder Legislativo iniciam às 14h e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio das redes sociais da Casa de Leis.

De acordo com a proposta, a escolha da data se deve ao assassinato que aconteceu contra a professora Luciane Aparecida, em 4 de dezembro de 2019, em frente à escola na qual lecionava. O PL das parlamentares cita que a sociedade civil organizada poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher.

Selo Social

Também em primeira discussão, os vereadores debaterão o PL 111/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), que visa a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais (SMPPS) para promover a revisão da lei que estabeleceu o ‘Selo Social’ no Município. Segundo o Poder Executivo, a ideia é criar a ‘Comissão do Selo Social’ que verificará o cumprimento dos requisitos legais e regimentais para concessão da láurea, bem como credenciar os projetos incluídos do Banco de Projetos do Selo Social.

Centro em Reabilitação Neuropsicológica

Ainda de autoria da PMPG, os parlamentares discutirão o PL 187/2021, que tem como objetivo alterar a Lei nº 10.973/2012, que fala sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mudança formal é na Lei nº 14.007/2021, que cita a implantação do Centro Especializado em Reabilitação Neuropsicológica. De acordo com o Executivo, o atual texto limita a busca por recursos externos para a execução da lei.

Terreno à Prefeitura

A última proposta do Poder Executivo que será debatida é o PL 234/2021, que autoriza a doação pura e simples de um imóvel pertencente a Alvari Vitória Teixeira, com área total de 450m², na região de Uvaranas. De acordo com a PMPG, a doação seria para “fins de proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais” que estão no local, que fica na Rua Alberto João Klas, na Vila Jardim Paraíso.

Nome de rua

Por fim, o PL 176/2021, de autoria do parlamentar Felipe Ramon dos Passos (PSDB), denomina de Ione Buttenbender Quadros a Rua nº 25, do Loteamento Jardim Royal, no Bairro de Uvaranas. Segundo o vereador, a homenagem se deve a ela ter, de 1982 a 1997, integrar a comunidade do Convento Espírito Santo, atuando como Ecônoma Provincial. Além disso, aos fins de semana, junto com os Padres Cavanis, se dedicava a pastoral na comunidade da Capela Maria Nossa Mãe.

Assaltantes armados roubam churrascaria em Uvaranas

Assaltantes armados roubam churrascaria em Uvaranas...

Alta nos preços pressiona os pequenos negócios em PG

Alta nos preços pressiona os pequenos negócios em PG...

Igreja de PG é palco de confusão e briga; Veja vídeo

Igreja de PG é palco de confusão e briga; Veja vídeo...

PG realiza 1º teste de veículo com inteligência artificial

PG realiza 1º teste de veículo com inteligência artificial...

Parceria entre universidade e empresas

Parceria entre universidade e empresas...

Capa da edição desta quarta-feira (29/09/2021) do JM

Capa da edição desta quarta-feira (29/09/2021) do JM...

‘CEI da Saúde’ define Chociai e Ede como presidente e relator

‘CEI da Saúde’ define Chociai e Ede como presidente e relator...

Ex-secretária faz palestra para professores

Ex-secretária faz palestra para professores...

Mil dias de Bolsonaro: o que comemorar?

Mil dias de Bolsonaro: o que comemorar?...

MPPR é contra reforma na Lei de Improbidade Administrativa

MPPR é contra reforma na Lei de Improbidade Administrativa...

Setur destaca medidas de incentivo ao Turismo em PG

Setur destaca medidas de incentivo ao Turismo em PG...

Confira a Coluna RC desta terça-feira (28-09)

Confira a Coluna RC desta terça-feira (28-09)...

Confira seu horóscopo desta terça-feira (28/09)

Confira seu horóscopo desta terça-feira (28/09)...

Kuller é o novo integrante da ‘CPI do Transporte’ de PG

Kuller é o novo integrante da ‘CPI do Transporte’ de PG...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS