PONTA GROSSA
Ponta Grossa decreta lockdown por dez dias
Fica proibida a circulação de pessoas nas vias e espaços públicos das 22h às 6h, com exceção as atividades essenciais
Rodolpho Bowens | 17 de março de 2021 - 00:13
Fica proibida a circulação de pessoas nas vias e espaços públicos das 22h às 6h, com exceção as atividades essenciais
A cidade de Ponta Grossa (PR) entrará em lockdown. O anúncio foi feito no início desta noite de terça (16) pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), via Decreto Municipal. As novas ações passam a valer a partir de 18 de março, à 0h, e encerram em 28 do mesmo mês. Segundo o documento, o objetivo das normas extraordinárias é “assegurar a proteção da coletividade” em decorrência do grave momento que o município vive da pandemia da covid-19.
Segundo o Art. 2º. do ‘Decreto’, nas datas acima “fica proibida a circulação de pessoas nas vias e espaços públicos no Município das 22h até as 6h, exceto as atividades consideradas essenciais”. No documento, são determinados alguns serviços fundamentais como distribuição de água, trabalhos prestados por profissionais da saúde, transporte coletivo privado, farmácia, imprensa, segurança privada, transporte e entrega de cargas em geral, bancos, indústria e hotelaria. Além desses, postos de combustíveis, serviços de manutenção de veículos, atividades de pesquisa científica e igrejas (obedecendo a Secretaria de Estado da Saúde).
Entretanto, algumas áreas essenciais precisam seguir algumas regras. Restaurantes e lanchonetes, por exemplo, só podem funcionar no formato de delivery das 10h às 22h, durante todos os dias da semana. Mercados só estão liberados para atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h – no sábado somente delivery e no domingo fechado. Lojas de materiais de construção só estão permitidas, também, em formato de entrega de domicílio, das 9h às 18h, todos os dias da semana.
O Decreto Municipal nº 18.765, de 16/03/2021, também ressalta que todos os estabelecimentos mencionados como essenciais devem adotar medidas de combate à covid-19, “principalmente com a medição de temperatura para acesso aos locais..., uso de máscaras de proteção e higienização das mãos com álcool em gel”.
Serviços proibidos
As novas medidas estabelecidas pela Prefeitura Municipal também falam sobre a proibição de algumas atividades na cidade de 18 a 28 de março. Entre elas se destacam: transporte público coletivo, Estacionamento Regulamentado, locais de entretenimento, ambientes para eventos sociais, casas noturnas, clubes sociais, reuniões com aglomeração de pessoas, atividades esportivas coletivas e praticadas em academias, parques turísticos, uso de praças e áreas de lazer, obras da construção civil e lojas de conveniência dos postos de combustível.
Além desses, serviços de atividade drive-in e as aulas. Para a Rede Municipal de Ensino, em 17, 18 e 19 de março, os ensinamentos acontecerão no formato “aula telepresencial”. Após essas datas, serão adiantados 15 dias de férias referentes ao mês de julho, contando a partir de 22 de março. Já para a Rede Particular, o ensino funcionará “exclusivamente em regime de aula telepresencial”.
Possíveis punições
Quem desrespeitar o novo Decreto Municipal sofrerá punições financeiras. Segundo o texto apresentado pela prefeitura, “o descumprimento das medidas determinadas nos artigos precedentes importa em imposição de multa no valor de R$ 5 mil”. Ainda, em caso de reincidência, a multa será dobrada e ocorrerá a suspensão do alvará de localização até o fim do ‘Decreto’.
A fiscalização das restrições será feita pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Esportes. Ao final do documento, ainda se destaca que “aquele que, de qualquer maneira, impedir o cumprimento da fiscalização responderá, nos termos do art. 63, XXXVII da Lei Estadual 13.331/2001, com pena de advertência e/ou multa”.
O atual ‘Decreto’, que encerraria amanhã (17), às 5h, foi prorrogado para o mesmo dia, porém, até as 23h59. O documento na íntegra pode ser acessado clicando aqui.
Confira abaixo tudo sobre o novo Decreto Municipal:
