PG avança e aprova novas regras para food trucks e trailers

Projeto apresenta novas regras para a atuação de food trucks e trailers nas ruas e avenidas da cidade

Após muita discussão e quatro anos de espera, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram o projeto de leite (PL) 292/2016 que trata da regulamentação da atuação de trailers e food trucks nas ruas e avenidas da cidade. Protocolado em agosto de 2016, o projeto tramitava nas comissões internas da Casa de Leis e foi alvo de audiência pública. O texto foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (19). 

Assinado pelos vereadores George de Oliveira (PROS) e Sebastião Mainardes (DEM), o texto ganhou várias adaptações e mudanças (clique aqui para conferir). No entanto, a votação foi tida como “apressada” por alguns parlamentares. Geraldo Stocco (PSB) e Rudolf Polaco (PSL), por exemplo, pediram vistas do projeto para realizar adequações no texto, mas o pedido acabou rejeitado. 

A votação do projeto foi alvo de polêmicas e com discussão ríspida entre os parlamentares. Para parte dos vereadores, o texto traz taxas e imposições prejudiciais aos empreendedores do setor em um momento de crise - esse é o argumento de Stocco, Rudolf e Celso Cieslak (PRTB). Por outro lado, os vereadores Mainardes e George, além de Daniel Milla (PSD), defenderam que a regulamentação é essencial para garantir a segurança alimentar da população. 

Entre os pontos mais polêmicos do projeto está o distanciamento de 200 metros entre cada trailer ou food truck instalado nas ruas da cidade - a determinação terá validade apenas para estabelecimentos que se instalarem futuramente nas ruas da cidade. Além disso, o projeto prevê que cada dono de trailer tenha apenas uma permissão de uso, sendo irregular acumular a posse de dois trailers, por exemplo. 

Entre as novas regras aprovadas pelo Legislativo está a proibição de que os trailers e food trucks usem energia elétrica fornecida por extensões distantes mais de 20 metros do estabelecimento em questão. Além disso, os veículos (trailers e food trucks) não poderão estar estacionados na via pública quando a atividade comercial não estiver sendo realizada.  

Nos quatro anos em que tramitou pela Casa de Leis, o projeto ganhou emendas feitas pelos próprios autores e também dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). O texto será novamente discutido na próxima semana, mas após o embate inicial a expectativa é de uma votação tranquila. 

George e Stocco trocam acusações

A votação do projeto foi marcada pelo embate entre os vereador George de Oliveira (PROS) e Geraldo Stocco (PSB). Após discordarem sobre a necessidade ou não do projeto ganhar ajustes e ser mais discutido, os vereadores trocaram duras acusações no microfone do Legislativo. Ambos, inclusive, pediram para que as falas fossem registradas em ata oficial - essa não é a primeira vez que os parlamentares entram em conflito desta forma. 

Defesa do presidente

Conhecido pela postura técnica e alheio à polêmicas vazias, o presidente da Casa de Leis, Daniel Milla, decidiu entrar na discussão sobre o tema. O parlamentar que cumpre o segundo mandato e é empresário do ramo alimentício destacou que o projeto foi discutido “com 90% das pessoas que atuam no setor”, inclusive com a participação da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG).