Relatoria de Aliel irá abranger Municípios, Estados e União

Deputado federal é relator de projetos da Transparência sobre dados divulgados durante a pandemia

O deputado federal Aliel Machado (PSB), foi escolhido na última semana para ser relator de projetos da transparência. A medida veio após problemas e mudanças na divulgação dos dados da Covid-19 pelo Governo Federal. Contudo, em live ao Portal aRede e Jornal da Manhã, o parlamentar citou que as ações serão mais abrangentes, englobando Estados e Municípios.

“São dois assuntos centrais que pautam essa discussão. A primeira é a mudança do Ministério da Saúde no protocolo de divulgação dos dados sobre a Covid-19. Essa alteração foi muito criticada por órgãos internacionais, pela sociedade médica e, principalmente, por todos os brasileiros”, cita o deputado.

Segundo Aliel, democracias não podem admitir que governos omitam dados e demonstrem situações irreais à população. “A melhor maneira para planejar e enfrentar essa crise gravíssima é ter acesso aos números reais. Isso é o direito de todo o brasileiro. Se o governo errou, se estamos colhendo números dramáticos, como centro da pandemia, é porque já cometemos equívocos no passado”, salienta o parlamentar.

Uma informação importante trazida por Aliel na live é em relação a aprovação do estado de calamidade pública em diversos municípios. Para o deputado, situações do gênero promovem oportunidades para gestores públicos não cumpram a lei, abrindo margem para atos de corrupção. No Paraná, são 303 municípios.

“Nós estamos vendo diversas investigações, em diversos municípios e estados brasileiros, sobre compra e dispensa de licitações, sobre preços absurdos. Como nós podemos ajudar a combater isso, sendo que existe a necessidade do estado de calamidade pública? Com transparência, divulgação dos dados e o acompanhamento realizado pelos órgãos fiscalizadores e por toda a população”, pontua o legislador.

Em sintonia com o discurso apresentado ao longo dos dias, o parlamentar fala que são dezenas de projetos ligados à transparência e que foram apresentados junto à Câmara dos Deputados em Brasília. “Fui escolhido como relator para fazer o substitutivo geral, analisar todos esses projetos oriundos de diversos partidos políticos e apresentar uma proposta. Ela será votada no plenário da câmara dos deputados, encaminhada ao senado federal e, posteriormente, levada para sanção presidencial”, conclui.

Parlamentar irá unir projetos

O próximo passo, explica Aliel Machado, é elaborar o parecer conhecido como ‘substitutivo geral’. “Agora nós unimos todos esses projetos. Vou analisar todas as propostas feitas na Câmara dos Deputados e elaborar um parecer. Esse parecer, que nós chamamos de substitutivo geral, atenderá àquilo que eu acho correto e excluir o que não é bom. A partir daí, a câmara deve votar esse substitutivo, que poderá sofrer alterações através das emendas que são realizadas dentro do plenário”, conta o deputado.