Política
Lideranças pedem debate mais amplo sobre Tarifa Zero
Deputado federal Aliel Machado e ex-deputado Marcio Pauliki questionam pressa para aprovar a medida que prevê criação de taxa para o custeio do transporte público.
Da Redação | 13 de dezembro de 2019 - 09:01
Deputado federal
Aliel Machado e ex-deputado Marcio Pauliki questionam pressa para aprovar a
medida que prevê criação de taxa para o custeio do transporte público.
A criação da chamada ‘Tarifa Zero’ no transporte público de
Ponta Grossa chamou aa tenção de lideranças políticas locais. Durante a
quinta-feira (12), vários foram os comentários de representantes da sociedade e
de grupos políticos sobre o tema. Entre eles estão o atual deputado Aliel
Machado (PSB) e o ex-deputado Marcio Pauliki (SD), que se mostraram preocupados
com a falta de debate em relação ao projeto de lei nº 439/2019, que pretende
criar uma taxa para custeio do sistema de transporte municipal.
Em entrevista ao portal aRede, Aliel Machado elogiou a
iniciativa da prefeitura em discutir a ‘gratuidade’ no transporte público, mas
acredita que a execução da proposta, da maneira como foi apresentada na Câmara,
seja inviável. “Existem várias inconstitucionalidades. Na questão de alteração
tributária: não é competência do Município criar uma obrigatoriedade dentro da
lei do Transporte Público, como o vale-transporte. Também tem a dificuldade da
prefeitura em conseguir executar, pois existe um contrato de concessão em
funcionamento”, contou o deputado.
Aliel ainda questionou a falta de estudos para criação do
projeto de lei. “A prefeitura anunciou que fez estudo de dois anos, mas só
encaminhou (à Câmara) o projeto de lei. Não encaminhou embasamento técnico,
comprovando números e colocando a possibilidade (de execução) da proposta. Tenho
dúvidas de como seria possível fazer isso (funcionar)”, disse.
Quem também pediu por mais discussão sobre o tema foi Marcio
Pauliki. “Independentemente da viabilidade técnica e legal, este projeto
polêmico e desruptivo está gerando muitas dúvidas e não pode ser discutido às
pressas, praticamente a poucos dias do final do ano”, ressaltou.
Para o ex-deputado, é necessária uma discussão mais ampla
com empresários e até mesmo trabalhadores da Viação Campos Gerais (VCG). “Funcionários
da viação podem simplesmente perder seu emprego. Por que esta pressa toda?
Vamos pedir calma ao senhor prefeito e serenidade aos vereadores para que
possamos ter um tempo maior de discussões”, afirmou, nas redes sociais.
Proposta deve
movimentar eleições municipais
A discussão a respeito da tarifa zero no transporte refletirá
diretamente nas eleições municipais do próximo ano. Aliel Machado e Marcio
Pauliki são dois dos nomes mais cotados para um bom desempenho no pleito do
próximo ano. Mas o cenário pode mudar caso a proposta de universalização do
transporte público seja bem aceita e funcione de acordo com os planos da
prefeitura. Com isso, o nome escolhido para a sucessão de Marcelo Rangel (PSDB)
– ainda não definido oficialmente – pode ganhar ainda mais força nas próximas
eleições.