Fazenda Nacional manterá ponto de atendimento em PG

Decisão foi confirmada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, à OAB-PG. Atividades continuarão no espaço, mas estrutura será diminuída.

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, confirmou à Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG) que irá manter parte das atividades da unidade da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional localizada na cidade. O anúncio foi feito extraoficialmente durante reunião com lideranças e autoridades jurídicas de Ponta Grossa em Brasília na terça-feira (27) e confirmado através de ofício nesta quarta (28).

Com a decisão, parte da estrutura da unidade, localizada em frente à Prefeitura de Ponta Grossa, será mantida. Ainda não se sabe, no entanto, quais serviços serão fechados, realocados ou seguirão sem alteração. Ainda assim, a manutenção de um ponto de trabalho com atendimento presencial foi comemorada pela presidente da OAB-PG, Rubia Goedert.

“Diante deste cenário que foi apresentado do fechamento, com toda certeza foi uma vitória. Não se sabe com quantos funcionários, mas não vai fechar. Vão continuar (as atividades), só não com a mesma estrutura”, disse. A confirmação dos serviços devem ocorrer de maneira gradativa, já que a unidade passará por um processo de mudanças nos próximos quatro meses.

A manutenção de parte da estrutura é um alívio para autoridades e lideranças de Ponta Grossa diante da decisão, confirmada na semana passada, de fechamento da unidade local da Procuradoria-Seccional. Uma portaria da União, assinada na terça-feira (19) e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21), confirmou o fechamento de seis procuradorias da Fazenda Nacional em todo o país, incluindo a de Ponta Grossa.

A unidade local funciona atualmente com cerca de 20 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários. Na portaria, a União deu um prazo de 120 dias para a desativação do espaço (que não deve mais acontecer por completo), com os processos sendo realocados para as unidades de Cascavel e Guarapuava, além da Unidade Virtual da 4ª Região, subordinada por Porto Alegre (RS).

Deputado federal vê decisão como positiva

Para o deputado federal Aliel Machado, um dos articuladores da reunião com o procurador-chefe que resultou na manutenção de parte das atividades, a decisão final foi positiva e reverte grande parte do equívoco no fechamento total da seccional. “A cidade possuí um papel econômico e industrial de destaque no Paraná e a Procuradoria é o órgão responsável por defender o Governo nas questões tributárias e fiscais. O fechamento abriria um vácuo prejudicial à própria União no que diz respeito à arrecadação de impostos, tão desejada por este Governo”, afirmou.