PG inicia mobilização para ‘tarifa zero’ no transporte

A proposta é que não haja mais cobrança de tarifa dos passageiros. Ou seja, passe livre para todos os usuários do transporte público em Ponta Grossa.

O vereador Felipe Passos (PSDB) apresentou um projeto de lei que pretende mudar radicalmente o sistema de cobrança do transporte coletivo de Ponta Grossa. Há alguns meses os estudos da “Tarifa Zero” começaram por parte do parlamentar que encampou essa bandeira e também por parte do executivo que se mostrou  interessado. O vereador esteve na última quarta-feira (3) na Audiência Pública em Curitiba (ALEP), realizada por Romanelli, sendo o único representante da cidade e em que tratava do assunto a nível nacional, com a presença de vereadores, prefeitos e deputados estaduais. 

A ideia do “Tarifa Zero” surgiu há mais de 10 anos e ela já acontece em vários países como Estônia, Austrália, China, EUA e em mais de 12 cidades brasileiras Itatiaiçu (MG), Monte Carmelo (MG), Muzambinho (MG), Agudos (SP), Potirendaba (SP), Paulínia (SP), Eusébio (CE), Anicuns (GO), Maricá (RJ), Silva Jardim (RJ), Porto Real (RJ), Pitanga (PR), Ivaiporã (PR). A proposta é que não haja mais cobrança de tarifa dos passageiros. Ou seja, passe livre para todos os usuários do transporte público em Ponta Grossa.

Ao invés de fornecer vale-transporte para seus funcionários, o projeto prevê que a empresa (empresários) pagassem mensalmente uma espécie de “tributo” diretamente para um fundo administrado pela Prefeitura. O valor seria utilizado para custear todo o funcionamento do sistema de transporte público. O valor desse repasse seria baseado no número de trabalhadores empregados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Estes dados seriam cruzados com os da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Após o protocolo da proposição e a leitura em plenário, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. O vereador apresentou uma simulação na justificativa do projeto para explicar sua proposta e a gente reproduz ela a seguir. Hoje, por esse cruzamento de dados, existem 100 mil trabalhadores formais em Ponta Grossa. Cada empregador passaria ao governo municipal um valor (menos do que gasta com o auxílio-transporte padrão). O montante acumulado do valor seria suficiente para praticamente cobrir os custos do transporte público em Ponta Grossa. O restante seria obtido por venda de publicidade e rediscussão de itinerários.