Política
Estado prepara anúncios de obras em trechos da Rodonorte
Pacote de R$ 365 milhões é referente ao acordo de leniência firmado entre concessionária e MPF. Governo do Estado é o responsável por indicar as obras prioritárias
Rodrigo de Souza | 24 de julho de 2019 - 00:42
Pacote de R$ 365
milhões é referente ao acordo de leniência firmado entre concessionária e MPF.
Governo do Estado é o responsável por indicar as obras prioritárias.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil) está
finalizando os últimos detalhes para anunciar as obras que deverão ser realizadas
pela concessionária CCR Rodonorte nas rodovias que administra. O pacote de R$
365 milhões é referente ao acordo de leniência firmado em março entre a empresa
e o Ministério Público Federal (MPF). A expectativa, segundo fontes ouvidas pelo
portal aRede, é de que o anúncio aconteça no início de agosto – por volta
do dia 5.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) cumpriu com o
prazo de 90 dias – iniciado no dia em que foi firmado o acordo de leniência –
para apresentar ao MPF uma lista de obras que considera prioritárias nas
rodovias administradas pela empresa. Elas deveriam ter como base o contrato original,
de modo que não trouxessem empreendimentos que estavam no plano de exploração
original.
Apesar de o Estado cumprir com o prazo, o MPF informou que
precisa de um tempo maior para endossar ou não a sugestão do governo do Paraná.
Em nota, o órgão afirmou que a definição das obras prioritárias avançou,
contudo não foi completamente concluída. “Em razão disso, o prazo previsto no
acordo será prorrogado. O MPF tem trabalhado para que a definição seja
concluída com sucesso no prazo mais curto possível”, informou. O MPF não
esclareceu, no entanto, quando se esgota o novo prazo – que deve ocorrer nos
próximos dias.
O DER deve anunciar as obras prioritárias em um evento com a presença do secretário da Seil, Sandro Alex, o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB) e outras lideranças locais e regionais. A expectativa é que as obras envolvam a construção de trincheiras, viadutos, passarelas, lombadas e retornos. Uma das principais vias a receber os investimentos é a BR-373, principalmente na Avenida Souza Naves – que compreende o trecho urbano de Ponta Grossa.
Acordo de leniência
totaliza R$ 750 milhões
Durante os desdobramentos da Operação Integração II, a CCR Rodonorte se comprometeu a pagar R$ 750 milhões referentes ao acordo de leniência firmado com o MPF. O valor, que deve ser pago até o final de 2021, foi dividido em três partes. A primeira, de R$ 350 milhões, vem sendo utilizada para abater e diminuir o preço dos pedágios na praça da empresa em 30% – o desconto acontece desde o final de abril e segue até o esgotamento da verba. A segunda parte, de R$ 35 milhões, é uma multa que consta no acordo. Já a última parte, de R$ 365 milhões, é referente às obras nas rodovias.