Alep quer proibir inauguração de obras inacabadas

Para o deputado Márcio Pacheco, autor do projeto, a medida pode acabar com a chamada “farra das inaugurações públicas”, principalmente durante os períodos de campanha eleitoral

A Assembleia Legislativa deve votar, em plenário, após o recesso parlamentar de julho, projeto que proíbe a inauguração de obras públicas que não tenham sido totalmente concluídas no Estado. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa no início do mês, e segundo os autores, pretende acabar com o que eles chama de “farra das inaugurações públicas”, comum principalmente em período pré-eleitoral. E além da parte física, o texto prevê que a obra só poderá ser inaugurada com toda a infraestrutura para seu funcionamento, incluindo instalação de equipamentos e contratação de funcionários.

Na justificativa do projeto, os deputados Evandro Araújo (PSC) e Márcio Pacheco (PDT), autores da iniciativa, afirmam que a finalidade é proteger principalmente a construção de hospitais, unidades de pronto-atendimento, unidades básicas de saúde, escolas, centros de educação infantil e estabelecimentos similares, bem como, restaurantes populares, rodovias e ferroviais. “Mais do que isso, almejamos que haja maior moralidade da administração, em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitoreiras que visam tão somente a promoção pessoal, sem preocupar-se com o real atendimento das inúmeras necessidades da população”, afirmam eles no texto.

Pacheco explica que já havia protocolado proposta semelhante em 2015, mas ela não avançou no Legislativo. “Foi o único projeto que reapresentei até hoje”, diz. Segundo o texto, a falta do número mínimo de profissionais que possam prestar o serviço para o qual determinada obra foi executada também impediria sua inauguração.

Prejuízo
Levantamento divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas revelou que o Paraná tem atualmente um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão paralisadas em 72 municípios do Estado . O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos. Entre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada (31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (24,5%); e descumprimento de especificações técnicas e prazos (21,3%).

Copa
A lista de grandes obras paralisadas estão algumas prometidas para serem entregues na Copa do Mundo de 2014. É o caso da requalificação da Avenida das Torres, que criaria um corredor entre o Aeroporto Afonso Pena e a rodoferroviária de Curitiba. Também o corredor Avenida Marechal Floriano Peixoto-Avenida das Américas, entre Curitiba e São José dos Pinhais, estão na lista de obras paradas sob responsabilidade do Estado. Ainda há na lista obras na educação e de infraestrutura nos municípios. No total são 43.

Quadro Negro
Já na relação de obras paralisadas sob responsabilidade dos municípios há obras de construção de escolas e Centros de Educação Infantil, pavimentação, saneamento, parques, entre outras. Curitiba aparece com quatro projetos na área de macrodrenagem e infraestrutura parados, num total de 94.

A lista também inclui obras investigadas na operação Quadro Negro, do Ministério Público estadual, deflagrada em julho de 2015 e que apura o desvio de cerca de R$ 30 milhões que deveriam ter sido usados na construção e reformas de escolas públicas no Estado entre os anos de 2013 e 2015. Das 15 escolas objeto da operação, oito foram concluídas, três estão em andamento e outras três em Campo Largo, Ponta Grossa e Cornélio Procópio, aguardam nova licitação.

Informações Bem Paraná

Confira o seu horóscopo para este domingo (18/08)

Confira o seu horóscopo para este domingo (18/08)...

Projeto Puma II recebe aporte de R$ 288 milhões

Projeto Puma II recebe aporte de R$ 288 milhões...

CHARGE DA EDIÇÃO DESTE FIM DE SEMANA (17, 18 E 19/08/2019) DO JM

CHARGE DA EDIÇÃO DESTE FIM DE SEMANA (17, 18 E 19/08/2019) DO JM...

Música eletrônica ganha força e eventos se multiplicam em PG

Música eletrônica ganha força e eventos se multiplicam em PG...

Capa da edição deste sábado (17/08/2019) do JM

Capa da edição deste sábado (17/08/2019) do JM...

Acipg realiza último sorteio da campanha Amores

Acipg realiza último sorteio da campanha Amores...

O valor do ensino integral

O valor do ensino integral...

Julgamento da raça holandesa marca último dia do Agroleite

Julgamento da raça holandesa marca último dia do Agroleite...

Prefeitura de PG anuncia selecionados para intercâmbio

Prefeitura de PG anuncia selecionados para intercâmbio...

Restauro de livros na UEPG traz trabalho a presos

Restauro de livros na UEPG traz trabalho a presos...

Com ritmo forte música eletrônica vai balançar PG

Com ritmo forte música eletrônica vai balançar PG...

‘Capora’ vive para frustrar atividades de caçadores

‘Capora’ vive para frustrar atividades de caçadores...

Tite convoca a Seleção para amistosos de setembro

Tite convoca a Seleção para amistosos de setembro...

Creas organiza passeios em pontos turísticos

Creas organiza passeios em pontos turísticos...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS