Política
Sandro recebe secretário nacional dos Portos
Líder da pasta de Infraestrutura e Logística esteve com Diogo Piloni durante a manhã desta quinta (7). Estado pede maior autonomia para gestão portuária.
Rodrigo de Souza | 08 de março de 2019 - 01:32
Líder da pasta de
Infraestrutura e Logística esteve com Diogo Piloni durante a manhã desta quinta
(7). Estado pede maior autonomia para gestão portuária.
Paranaguá é o primeiro porto brasileiro visitado pela nova
equipe da Secretaria Nacional de Portos (SNP), órgão vinculado ao Ministério da
Infraestrutura, responsável pela gestão dos complexos marítimos do país. O
secretário Diogo Piloni esteve no Paraná nesta quinta-feira (7) para conhecer a
estrutura física e o planejamento de obras e ações para os próximos anos.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do
Paraná, Sandro Alex, a visita é importante para o processo de delegação de
competências, já que o Governo do Estado protocolou no último mês um pedido
para que o ministério dê maior autonomia para a gestão local e descentralize
algumas atribuições.
“Nossa intenção é receber o anúncio de delegação a Paranaguá
ainda no primeiro semestre deste ano, comprovando o alto nível técnico da
administração paranaense”, disse o secretário estadual.
“O pedido do Paraná está sendo avaliado, mas está alinhado
com nossa ideia de descentralização de poder e autonomia na gestão. As
administrações portuárias estão mais perto dos problemas e das necessidades
específicas de cada local, além de ter contato próximo com potenciais investidores”,
explicou Piloni.
O secretário nacional de Portos acrescentou que o terminal
paranaense é destaque nacional e reconhecido como exemplo de boa gestão. “Temos
a convicção que a nova administração contribuirá muito para que os Portos do Paraná
continuem na vanguarda”.
A possibilidade de delegação considera a portaria 574,
publicada em 26 de dezembro de 2018, pelo antigo Ministério dos Transportes. O
Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) mede 15 indicadores diferentes
de desempenho, que podem ser usados para atestar a capacidade de gerencia dos
portos. São indicadores financeiros, contábeis, de transparência
administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos
acessos aquaviários.
Segundo o secretário nacional, em uma escala que vai até
dez, uma nota superior a 6 pontos pode passar para as administrações o direito
de elaborar editais, realizar licitações para o arrendamento de terminais e
fiscalizar a execução dos contratos. Uma nota acima de 8 permitiria ainda fazer
o reequilíbrio econômico dos contratos, negociar prorrogações antecipadas
mediante novos investimentos e deliberar sobre expansão da área arrendada. A
expectativa paranaense é receber uma nota acima de 9,5 pontos.
Parceria
De acordo com o diretor-presidente dos Portos do Paraná,
Luiz Fernando Garcia, o relacionamento com o Governo Federal deve ser marcado
pela confiança e trabalho conjunto. “Eu conheço bem a equipe da Secretaria
Nacional de Portos e tenho convicção que podemos, juntos, fazer um trabalho que
gere crescimento para todo o setor produtivo brasileiro”, disse.
Garcia salientou que os Portos do Paraná têm localização
geográfica estratégica e oferecem as melhores soluções de negócios para os
mercados nacional e internacional.
Arrendamentos
O grupo discutiu ainda o programa de arrendamentos de duas
áreas no Porto de Paranaguá, uma destinada à movimentação de carga geral,
principalmente papel e celulose, e outra de carga ro-ro (veículos). O edital
deve ser lançado em março.
“Estas áreas foram ofertadas no ano passado e agora alguns
termos foram revistos pelo Ministério da Infraestrutura. Também conversamos
sobre o planejamento para 2019 e possíveis áreas que terão de ser licitadas”,
explicou o diretor-presidente dos Portos do Paraná.