Política
TSE pode cancelar títulos de 4,6 mil eleitores em PG
Eleitor que não compareceu e nem justificou ausência nas últimas três eleições consecutivas deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral para regularizar situação.
Rodrigo de Souza | 23 de fevereiro de 2019 - 01:50
Eleitor que não compareceu e nem justificou ausência nas últimas três eleições consecutivas deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral para regularizar situação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cancelar os títulos
de até 4.613 eleitores de Ponta Grossa por não votarem nem justificarem a
ausência às urnas nas 3 últimas votações. No Paraná todo, são 114.625 eleitores
que podem ter o título cancelado.
Durante a semana, a Justiça Eleitoral divulgou, por meio de
lista afixada nos cartórios eleitorais, a relação de eleitores que não votaram
nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. De acordo com a Resolução
TSE nº 23.594/2018, para que não corram o risco de ter o título cancelado,
esses eleitores devem regularizar a situação no período entre 7 de março e 6 de
maio. Vale ressaltar que, para fins de contabilização da Justiça Eleitoral,
cada turno é considerado como uma eleição, inclusive no caso de realização de
eleições suplementares.
Caso os eleitores não regularizem a sua situação, a Justiça
Eleitoral efetuará o cancelamento dos respectivos títulos no período de 17
a 20 de maio, quando não serão realizadas atualizações no cadastro eleitoral.
De acordo com o chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de
Ponta Grossa, Fabyano Stalschmidt, os eleitores podem consultar a situação pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso tenham alguma pendência, é
possível emitir o boleto para pagamento de multa pelo próprio site (ou também
se dirigindo ao TRE). Após o pagamento no Banco do Brasil, o eleitor precisa
seguir até o cartório, em posse do comprovante, para efetivar a regularização
da situação eleitoral.
Com o título eleitoral cancelado, o eleitor pede alguns
direitos que vão além de não poder escolher um representante nas próximas
eleições. Ele não pode obter passaporte ou carteira de identidade; receber salário
de função ou emprego público; participar de concursos públicos; obter
empréstimos ou financiamentos com financeiras estaduais ou federais; e realizar
matrículas em órgãos do públicos (como escolas municipais ou estaduais, por
exemplo).
Os mais de 4,6 mil eleitores de Ponta Grossa com títulos que podem ser cancelados estão inscritos na 13ª, 14ª e 139ª zonas eleitorais. Na 139ª também estão registrados 11 títulos de moradores de Carambeí, também abrangidos pela zona eleitoral.